Entidades e ministros lançam Frente Parlamentar de Defesa das Favelas

Objetivo é aproximar as mais de 11 mil comunidades periféricas do país ao poder público

Ândrea Malcher

postado em 16/06/2023 15:18

(crédito: Lula Marques/ Agência Brasil)

Foi instalada na Câmara dos Deputados, na última quarta-feira (14/6), a Frente Parlamentar em Defesa das Favelas e Respeito à Cidadania de seus Moradores, com o objetivo de concentrar esforços em prol de projetos de lei focados em questões como urbanização, educação, empreendedorismo e segurança nas comunidades. O grupo é composto por 201 deputados de partidos governistas e de oposição.

A nova frente parlamentar surgiu da articulação entre a Central Única de Favelas (Cufa), a Frente Nacional Antirracista e o deputado Washington Quaquá (PT-RJ). “Agora, a favela entra pela primeira vez, institucionalmente, na Câmara dos Deputados, e a partir daqui ela vai gerar políticas para os próximos 20 anos, para transformar a favela não em um problema, não em violência, não em carência, mas em uma potência cultural e econômica. A favela veio para a Câmara para ficar”, disse Quaquá durante o lançamento.

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O presidente da Cufa, Preto Zezé, afirmou que este é um esforço para aproximar o poder público das favelas. "Hoje foi o dia em que a favela mobilizou o Executivo, o Legislativo e o Judiciário para discutir como a favela está observando o Brasil, como a favela está pensando o País".

O evento contou com a presença de muitos integrantes do time de ministros do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), como Silvio Almeida, dos Direitos Humanos; Ana Moser, do Esporte; Luciana Santos, de Ciência e Tecnologia; Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas; Margareth Menezes, da Cultura; Simone Tebet, do Planejamento; Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência da República; e Daniela Carneiro, do Turismo. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, também participou do lançamento da frente.

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, destacou a necessidade de inclusão dos moradores das comunidades periféricas na formulação das políticas públicas. “É aquela frase maravilhosa que eu sempre carrego comigo, do Emicida, que é 'nada sobre nós sem nós'. É impossível a gente pensar o que a favela precisa sem chamar o favelado para conversar", disse ela.

Segundo o Censo Demográfico de 2022, do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o país tem atualmente 11.403 favelas em seu território, reunindo cerca de 16 milhões de pessoas vivendo nessas comunidades.