Moraes concede liberdade a youtuber suspeito de incentivar atos golpistas

Bolsonarista Bismark Fugazza deverá cumprir série de medidas cautelares. Magistrado seguiu entendimento da PGR — que alegou falta de comprovação

Luana Patriolino

postado em 15/06/2023 13:13 / atualizado em 15/06/2023 13:16

(crédito: Reprodução/redes sociais)

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provisória ao youtuber bolsonarista Bismark Fugazza, que estava preso desde 17 de março, no Complexo Médico Penal do Paraná, por suspeita de ter ajudado a financiar os atos golpistas de 8 de janeiro. O magistrado seguiu a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que defendeu a soltura por entender que os discursos do bolsonarista não representam ameaça.

Fugazza é responsável pelo canal Hipócritas e foi detido em março quando estava foragido em Assunção, no Paraguai. Ele publicou nas redes sociais uma foto na frente do gabinete de Moraes afirmando que o próximo a ser retirado seria o próprio ministro, a quem ele atribuiu a culpa pelos atos antidemocráticos que resultaram na depredação dos prédios dos Três Poderes.

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“Os discursos em eventos públicos proferidos por Bismark Fábio Fugazza e as postagens nas redes sociais não caracterizam ameaças reiteradas contra a integridade física ou psicológica específica do Ministro Alexandre de Moraes hábil a restringir a sua capacidade de locomoção ou a invadir ou perturbar sua a esfera de liberdade ou privacidade, como reclama o preceito incriminador para a subsunção da conduta ao tipo", escreveu a PGR.

Tornozeleira e passaporte cancelado

A liberdade provisória foi concedida com base em relatório da Polícia Federal, que diz não haver comprovação de que Bismark Fugazza teria participado ou financiado os atos golpistas. Moraes acatou o pedido da PGR, mas ressaltou que "o descumprimento de qualquer uma das medidas alternativas implicará na revogação e decretação da prisão".

O ministro determinou que o youtuber deverá cumprir uma série de medidas cautelares imposta pelo magistrado como, por exemplo, uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento dos passaportes, suspensão imediata de porte de arma de fogo, além da proibição do uso de redes sociais e de se comunicar com outros investigados.