Expectativa é votar arcabouço até a próxima quarta-feira, diz relator

Caso existam alterações no texto por parte dos senadores, o projeto retorna à Câmara. Omar Aziz sinaliza que Lira pode trancar a pauta para agilizar aprovação

Taísa Medeiros

postado em 15/06/2023 13:12

(crédito: Pedro França/Agência Senado)

Com negociações em andamento no Senado Federal, a expectativa do relator do novo arcabouço fiscal, Omar Aziz (PSD-AM), é que o texto seja votado até a próxima quarta-feira (21/6). A matéria, que já conta com 55 emendas protocoladas pelos senadores, passará antes pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Aziz pedirá aos senadores membros da Comissão para que não se peça vistas ao projeto — o que poderia atrasar a tramitação, uma vez que na quarta-feira já está agendada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a sabatina do indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) Cristiano Zanin. “Vou fazer um apelo aos colegas para que não se peça vistas na terça-feira. Terça-feira tem uma audiência pública antes, eu leio o relatório depois, e aí, se ninguém pedir vistas, nós votamos no mesmo dia. Na CAE a gente vota, à tarde a gente pede urgência, e votamos no plenário”, projetou.

• Aprovado na CAE, arcabouço irá diretamente ao plenário, diz Pacheco
• Lira não descarta volta do arcabouço fiscal para a Câmara
• Aziz diz que irá retomar o projeto do arcabouço enviado pelo governo

O relatório do novo arcabouço fiscal que tramitará no plenário do Senado não deverá ter incluso no teto o Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). “No meu relatório eu vou tirar o FCDF e o Fundeb, mas aí não depende só de mim, depende do Congresso aprovar ou não”, afirmou Aziz.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) reiterou a intenção é que o projeto seja apreciado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e em seguida vá diretamente a plenário. "Nós esperamos que na próxima terça-feira, na Comissão de Assuntos Econômicos, possa ser apreciado o projeto. Apreciado na Comissão, nós vamos levar diretamente ao plenário, porque é muito importante o Senado aprovar rapidamente o arcabouço fiscal e cumprir essa etapa que é muito importante para o Brasil”, disse Pacheco.