O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados irá sortear, nesta quarta-feira (14/6), os relatores das representações apresentadas contra as deputadas Célia Xakriabá (Psol-MG), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ), Erika Kokay (PT-DF), Fernanda Melchionna (Psol-RS) e Juliana Cardoso (PT-SP).
O PL foi responsável por todas as representações e, segundo o partido, as deputadas teriam quebrado o decoro durante a votação do projeto do marco temporal de terras indígenas, que aconteceu em plenário no fim de maio.
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As parlamentares protestaram contra a medida que define as demarcações de terras indígenas somente dos grupos que ocupavam o território até dia 5 de outubro, quando a Constituição Federal foi promulgada. O texto foi aprovado na Câmara e está agora no Senado.
“Não satisfeitos com o resultado da votação absolutamente regular e democrática, o grupo de parlamentares passou a proferir ofensas aos deputados que votaram favoravelmente", escreveu o PL na representação.
A legenda afirma que as deputadas gritaram no microfone “assassinos do povo indígena”. Embora os microfones tenham sido cortados, elas teriam continuado a ofender deputados de oposição ao governo, especialmente Zé Trovão (PL-SC), autor do requerimento de urgência para a votação do projeto em plenário.
O partido reclama, ainda, que as deputadas usaram as redes sociais para “manchar a honra de diversos deputados”: Fernanda Melchiona por ter postado fotos de deputados gaúchos que votaram a favor do marco temporal; Erika Kokay por ter postado um vídeo no YouTube com o momento; Juliana Cardoso, Célia Xakriabá e Sâmia Bomfim com postagens que “desonram” Câmara; e Talíria Petrone pela "hostilização" de deputados de posicionamento contrário.
Para a Coordenação da Bancada Feminina da Câmara, as representações se enquadram em violência política de gênero. “É importante frisar também que existe uma sutileza na violência política de gênero e que tais representações são uma tentativa de silenciar as parlamentares, de impedir o exercício dos seus mandatos e de obstaculizar seus direitos políticos", afirmou a bancada em nota.
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