Arcabouço ainda tropeça no Senado, mas deve avançar com lentidão

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate o projeto do arcabouço fiscal e define pela realização de uma audiência pública sob protesto do relator Omar Aziz

Henrique Lessa

postado em 13/06/2023 18:54

(crédito: Minervino Júnior/CB/D.A.Press)

Mesmo com a disposição do Congresso pela aprovação do projeto do novo arcabouço fiscal, o texto aprovado na Câmara já soma mais de 40 emendas no Senado. A preferência do governo é pela aprovação na casa legislativa sem alterações, o que evita que o projeto retorne para a Câmara.

Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que analisa o projeto, foi aprovada na manhã desta terça-feira (13/06), a realização de uma audiência pública, o que causou descontentamento no relator do projeto, senador Omar Aziz (PSD-AM). O senador demonstrou preocupação com uma rápida aprovação do texto e tem indicado que deve desconsiderar as emendas no seu relatório que deve ser votado na comissão já na próxima terça-feira 20/06.

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"Eu peço a vossa excelência para que retire de pauta essas audiências públicas, eu já participei de muitas audiências, 99% delas é para inglês ver, depois não dá em nada. Não dá para protelar isso (aprovação do arcabouço), isso não é para o governo do presidente Lula, isso é para o Brasil", disse o relator.

Os três pedidos de audiência pública previam cerca de 20 convidados, duas delas eram de iniciativa do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para debater a exclusão do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) do arcabouço, convidando inclusive os ex-governadores do DF, além de outra audiência solicitada pelo líder da oposição Rogério Marinho (PL-RN).

Sem a maioria do governo na reunião para rejeitar os pedidos, a estratégia do líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), foi construir um acordo para a realização de apenas uma audiência com dois convidados de cada senador solicitante.

Questionado pelo Correio se a estratégia mostra fraqueza na articulação política do governo no Senado, Wagner negou qualquer dificuldade política na Casa.

"Esse resultado mostra fortaleza (da base do governo no senado), tinham três audiências públicas que davam 20 pessoas, acabamos com uma audiência pública com quatro pessoas. Mas eu não posso impedir que a casa debata o tema, mesmo que o tema já tenha sido muito debatido, todo mundo aqui faz política, os líderes da oposição querem audiência, o senador Izalci quer audiência, somando elas davam 20, eu transformei três audiências em uma", disse o líder.

Contrariado, Aziz avisou que sequer deve participar da audiência aprovada e criticou Izalci , alegando que o colega não deveria criar problemas para a aprovação do texto.

"Eu já vi muitos senadores pedir audiência pública e passar vergonha aqui no Senado. Nós temos que acabar com essa hipocrisia. Só se a minha mãe ressuscitar para me fazer mudar de ideia no meu relatório, porque não vai adiantar vir ex-governador para discutir essa questão. O senador Izalci sendo do DF não deveria estar criando problemas, deveria estar ajudando a gente em votar essa matéria" disse Aziz.

Izalci, que estava na reunião da CPMI dos Atos Antidemocráticos, não participou do colegiado, depois disse ao Correio que iria retirar o pedido.

"Como o próprio relator e o próprio presidente já se manifestaram a favor da retirada do Fundo Constitucional do Distrito Federal, de fato essa audiência pública hoje é desnecessária. Eu vou conversar com o presidente da CAI que não tem por que fazer essa discussão com os ex-governadores (do DF)", disse Izalci.

Apesar do crescimento no Senado da posição de exclusão do FCDF do novo marco fiscal, ainda não está definido se o texto que irá a votação na Casa vai excluir o artigo, ou se a negociação será de um veto do presidente da República evitando que o projeto retorne para a Câmara.

"Não fica ainda nada (o FCDF), eu não tenho bola de cristal, a gente está discutindo ainda, alguns querem que tire o Fundo do DF, outros querem que tire o Fundeb, mas não tem decisão tomada. Nós temos o relator trabalhando com o Haddad para a gente saber para onde vai ", disse a reportagem o líder do governo, Jaques Wagner.