Lula diz que não é necessário invasão para reinvindicar terras

O MST promoveu uma série de ocupações e acabou causando desgaste à gestão petista. O presidente disse que o governo vai realizar a reforma agrária, mas não detalhou cronograma

Aline Gouveia

postado em 13/06/2023 13:35

(crédito: Ricardo Stuckert/PR)

Em transmissão ao vivo nas redes sociais nesta terça-feira (13/6), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não é necessário invasão de propriedades, pois o governo está comprometido a fazer uma reforma agrária. Embora não tenha citado nominalmente, a declaração faz alusão ao Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST). Nos últimos meses, o movimento social promoveu uma série de ocupações e acabou causando desgaste à gestão petista.

Em abril, o MST invadiu uma área de preservação ambiental e de pesquisas genéticas da Empresa Brasileira de Pesquisas Agropecuárias (Embrapa), em Pernambuco. As superintendências regionais do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em Porto Alegre e em Belo Horizonte também foram alvo de protestos e invasões. As ações do movimento motivaram a oposição a criar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara, sob relatoria do ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, Ricardo Salles. 

"Vamos fortalecer a pequena e média propriedade, vamos fortalecer o agronegócio, vamos continuar fazendo reforma agrária, porque aonde precisar assentar gente, vamos assentar. E é uma coisa importante", afirmou Lula. Segundo o presidente, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, estará em contato com o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) — órgão responsável por realizar o levantamento de terras improdutivas no país.

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"Se quem faz o levantamento da terra improdutiva é o Incra, o Incra comunica o governo quais são as terras improdutivas que estão em cada estado e a partir daí vamos discutir a ocupação dessa terra. É simples. Não precisa ter barulho, não precisa ter guerra. Precisa ter é competência e capacidade de ocupação", pontuou o presidente, em live. Segundo a Constituição Federal, é dever da União desapropriar os imóveis que não estejam cumprindo a função social, para fim de reforma agrária.

Ainda de acordo com a Carta Magna, a função social da terra é cumprida por meio dos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho e exploração que favoreça o bem-estar dos proprietários e dos trabalhadores.

Agronegócio

O presidente também comentou sobre a relação do governo com o agronegócio — setor que apoiou a campanha eleitoral do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula afirmou que investiu no agronegócio nos mandatos anteriores e que vai continuar fomentando o setor econômico. "Eu nunca tive problema com o agronegócio. Eu governei por oito anos esse país. Eles sabem tudo o que fizemos por eles", destacou.

"No nosso tempo, uma dessas máquinas coletoras era financiada com 2% de juros ao ano, hoje eles estão pagando 14% a 18% de juros ao ano. Do ponto de vista econômico eles não têm problema conosco. O problema pode ser ideológico e, se for, paciência", afirmou o presidente. Vamos anunciar o Plano Safra agora tanto para agricultura familiar quanto para o agronegócio, e eles vão perceber que, da parte do governo, não há nenhum objeção a eles. O que queremos é que todos produzam, cresçam e que o Brasil cresça junto", emendou Lula.

As declarações foram feitas na primeira transmissão ao vivo nas redes sociais do presidente. A ideia da Secretaria de Comunicação Social é que as lives sejam semanais, como uma estratégia do governo de se aproximar da população. Essa forma de comunicação foi uma marca do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que realizava transmissões nas quinta-feiras.