Lula cobra fim da desconfiança da União Europeia com o Mercosul

Em Brasília, presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, diz que aguarda a resposta brasileira sobre os compromissos adicionais ao acordo. Lula reclama que exigências da entidade dificultam acerto

Edla Lula

postado em 13/06/2023 03:55

(crédito: Evaristo Sa/AFP)

Em um encontro cordial, mas marcado por recados de ambas as partes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidente da Comissão Europeia, Ursula Von Der Leyen, discutiram o acordo Mercosul-União Europeia, nesta segunda-feira, no Palácio do Planalto. A visita ao Brasil foi a primeira de uma peregrinação que a comissária está fazendo na América Latina para apresentar a estratégia de investimento Global Gateway, pela qual a UE pretende destinar 10 bilhões de euros ao continente.

O instrumento adicional ao acordo com o Mercosul, encaminhado em março pelo bloco europeu, provocou uma saia justa entre os dois. Von Der Leyen cobrou uma resposta brasileira à carta, enquanto Lula criticou os termos colocados no documento.

"Acreditamos que é chegada a hora de concluir o acordo Mercosul-União Europeia. Aguardamos pacientemente a sua resposta para entendermos os passos a dar. Acredito que, até o fim do ano, poderemos concluir o acordo", declarou Von Der Leyen, em pronunciamento conjunto à imprensa após o encontro bilateral.

A carta traz uma série de novas exigências feitas pelo bloco europeu para concluir o acordo, em discussão há duas décadas. Lula, por sua vez, expressou preocupação com o documento, que amplia as exigências ao Mercosul, especialmente no campo ambiental, e prevê sanções em caso de descumprimento.

"A premissa que deve existir entre parceiros estratégicos é a da confiança mútua, e não de desconfiança e sanções. Em paralelo (ao novo instrumento), a União Europeia aprovou leis próprias com efeitos extraterritoriais e que modificam o equilíbrio do acordo", afirmou o presidente.

Segundo Lula, as duas iniciativas "representam restrições potenciais às exportações agrícolas e industriais do Brasil". Para negociadores brasileiros, além das novas exigências, o país briga pela facilitação do acesso brasileiro ao mercado europeu.

Outro ponto de divergência se refere às compras governamentais. Esse dispositivo prejudicaria a política brasileira de desenvolvimento, que prevê a participação de empresas locais nas compras governamentais, como forma de incentivo à indústria nacional.

"Reiterei o desejo do meu governo de construir uma agenda bilateral positiva. Com cooperação ativa, podemos abrir horizontes benéficos em diversas áreas", acrescentou Lula no pronunciamento, em referência à conversa com a presidente da Comissão Europeia.

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Ucrânia

A guerra no Leste Europeu foi outro tema tratado no encontro bilateral. Ambas as lideranças reforçaram a importância dos esforços para o fim do conflito entre Rússia e Ucrânia.

"Não há solução militar para esse conflito. Precisamos de mais diplomacia e menos intervenções armadas na Ucrânia, na Palestina, no Iêmen. Os horrores da guerra e o sofrimento que ela provoca não podem ser tratados de forma seletiva. Os princípios basilares do Direito Internacional valem pra todos", enfatizou Lula.

Von Der Leyne destacou o papel relevante que o Brasil assumirá nas negociações de paz, já que presidirá o G20 — grupo das 20 maiores economias do mundo — a partir de dezembro deste ano. "O impacto dessa guerra vai muito além das fronteiras da Ucrânia. Afeta a segurança alimentar e as questões energéticas. O Brasil também sentiu dificuldades de obter fertilizantes, com o custos crescentes", declarou, ao destacar, ainda, a "ameaça grave aos princípios do direito internacional, à soberania que está consagrada na carta das Nações Unidas e à integridade territorial de cada país".

Enquanto a União Europeia defende a solução do presidente ucraniano Volodymyr Zelensky para o fim do conflito, o Brasil se coloca como neutro e tenta formar um grupo de países amigos para negociar a paz. "Lembrei à presidente Von der Leyen que o Brasil votou a favor de resoluções na ONU que condenaram a invasão da Ucrânia pela Rússia. Reiterei nosso empenho em busca da paz, evitando a escalada da guerra e do uso da força e seus riscos incalculáveis", frisou o presidente brasileiro.

A visita de Von Der Leyen prepara para reunião entre os líderes da União Europeia e dos países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac), marcada para 17 e 18 de julho, em Bruxelas, na Bélgica.