STF forma maioria e suplente do Podemos assumirá vaga de Dallagnol

Com a decisão do Supremo, o economista Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) fica com a vaga aberta após a cassação de Deltan Dallagnol

Henrique Lessa

postado em 09/06/2023 23:25

(crédito: LUIS MACEDO)

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na noite desta sexta-feira (9/6), para confirmar a liminar do ministro Dias Toffoli que destina a vaga aberta com a cassação de Deltan Dallagnol (Podemos-PR) na Câmara dos Deputados para o segundo mais votado do mesmo partido, o economista Luiz Carlos Hauly.

Com a decisão, o economista, que foi um nome de destaque nas discussões sobre a a reforma tributária no Congresso, assumirá a vaga deixada do correligionário cassado.

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O posicionamento do STF reforma a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná, que entendia que Hauly não teria atingido a votação mínima de 10% do cociente eleitoral para se tornar elegível, apesar da contabilização dos votos de Dallagnol para Podemos.

Até a última atualização desta reportagem, o ministro Kassio Nunes Marques ainda não havia votado. No entanto, o placar parcial é de 6 votos favoráveis a manutenção da liminar em favor de Haully, contra 3, e já não pode ser revertido.

O julgamento que ocorre pelo plenário virtual do Tribunal se encerra às 23h59 desta sexta-feira, o que ainda não descarta um pedido de vista, que poderia atrasar a decisão final, ou mesmo de destaque para que a matéria seja apreciada no plenário.

Acompanharam o entendimento de Toffoli os ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e André Mendonça. Os ministros Edson Fachin, Luiz Fux e Rosa Weber divergiram