Lava-Jato vira alvo de corregedor do Conselho Nacional de Justiça

Ministro Luís Felipe Salomão vai inspecionar o TRF-4 e a 13ª Vara Federal, em Curitiba, que estão no centro de polêmicas envolvendo juiz afastado

Renato Souza

postado em 10/06/2023 03:55

(crédito: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, vai viajar ao Paraná para inspecionar a 13ª Vara Federal de Curitiba. Ele também fará uma visita ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), com sede em Porto Alegre. Ambos os órgãos são responsáveis pelos processos relacionados à Operação Lava-Jato na região e estão no centro de polêmicas em torno do afastamento do juiz Eduardo Appio.

Uma portaria do fim de maio autoriza a inspeção nos dois tribunais. "Fica instaurada a correição extraordinária na 13ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Curitiba/PR e nos Gabinetes dos Desembargadores integrantes da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região", diz o texto da medida.

A portaria autoriza a oitiva de servidores e magistrados, inclusive com a possibilidade de recolher os celulares das pessoas, caso a corregedoria entenda necessário.

"Intime as pessoas indicadas pelos magistrados auxiliares da Corregedoria Nacional, com cópia desta portaria, a comparecer presencialmente na data e hora assinaladas, e se necessário, mediante transporte fornecido pelo órgão, cuidando da incomunicabilidade das pessoas que serão ouvidas, inclusive com recolhimento de aparelhos celulares, ou, no caso de absoluta impossibilidade de comparecimento, que sejam inquiridas por videoconferência, observadas, quando for o caso, as prerrogativas inerentes à magistratura", completa o documento.

A visita de Salomão deve finalizar os trabalhos. Segundo o CNJ, a data da viagem do ministro ainda está sendo definida.

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Appio foi afastado pelo TRF-4 sob a acusação de ter telefonado para o filho do desembargador Marcelo Malucelli para fazer supostas ameaças. A Polícia Federal afirma que, em uma escala entre três e quatro, as chances de ser a voz de Appio na ligação são de três. No entanto, uma outra perícia, independente, apontou que não se trata do juiz.

O afastamento de Appio ocorreu logo após ele afirmar que convocaria o deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) para depor e que colocaria o advogado Tacla Duran no programa de proteção à testemunha.

Duran afirma ter sido procurado por um advogado próximo do ex-juiz Sergio Moro, atual senador, com pedido de propina para que ele não fosse condenado na Lava-Jato.

No lugar de Appio, está a juíza Gabriela Hardt. Ela, porém, pediu transferência para Santa Catarina. A situação será avaliada pelo TRF-4.