Arcabouço fiscal: Haddad buscará apoio com líderes no Senado

Ministro da Fazenda tenta fazer com que a "espinha dorsal" do projeto seja mantida. Medida está sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE); relator Omar Aziz prometeu apresentar parecer na próxima semana

Ândrea Malcher

postado em 09/06/2023 16:29 / atualizado em 09/06/2023 18:10

(crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se reunir com líderes partidários e com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na próxima quinta-feira (15/6), para tratar do novo arcabouço fiscal. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 23 de maio e, agora, se encontra sob análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado.

O relator, Omar Aziz (PSD-AM), já afirmou querer apresentar seu parecer na próxima semana, e o presidente do colegiado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), deve pautar a proposta na semana seguinte à exposição do relatório. Caso seja aprovado na CAE, o arcabouço seguirá para análise no Plenário da Casa Alta. Pacheco, que também quer celeridade na aprovação da nova regra fiscal, afirmou que pretende colocar a proposta em votação ainda em junho.

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Haddad deverá buscar o apoio das bancadas para que a “espinha dorsal” do projeto, como vem sido chamada pela Fazenda, seja mantida sem modificações. A visita do ministro era prevista para o dia 1º, mas foi remarcada pelo esforço de aprovação da medida provisória (MP) que estrutura os Ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que perderia a validade na ocasião.

Alterações

Se o texto sofrer alterações no Senado, o arcabouço voltará para a Câmara. Algumas das emendas apresentadas por senadores envolvem a retirada de três categorias de despesas, vistas como fundamentais e estratégicas, dos limites de gasto.

Entre elas estão o piso salarial da enfermagem, aprovado no final de 2022; o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), recurso que sustenta o ensino básico; e o Fundo Constitucional do Distrito Federal, repassado pela União para ajudar com despesas em saúde, educação e segurança pública na capital.