STF começa a julgar decisão sobre a vaga de Dallagnol na Câmara

Judiciário decidirá se a vaga conquistada pelo paranaense ficará com o PL ou com o Podemos. Votação vai até às 23h59 desta sexta-feira (9/6)

Taísa Medeiros

postado em 08/06/2023 22:37 / atualizado em 08/06/2023 22:39

(crédito: Fotográfo/Agência Brasil)

O futuro da vaga do deputado cassado Deltan Dallagnol (Podemos-PR) será decidido em julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). A presidente da Corte, ministra Rosa Weber, convocou para essa sexta (9/6) a sessão que julgará a decisão liminar do ministro Dias Toffoli para que o segundo colocado do partido, Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR), assuma o posto de Dallagnol.

O julgamento inicia logo mais, à meia noite, e vai até às 23h59 da sexta-feira. No último dia 17, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Paraná (TRE-PR) decidiu que Itamar Paim (PL-PR), o segundo colocado na classificação geral para as eleições à Câmara Federal no estado, com 47.052 votos, deveria assumir o lugar de Dallagnol. O argumento era de que a votação nominal dos candidatos do Podemos no Paraná não atingiu 10% do quociente eleitoral. A legenda recorreu da determinação do TRE-PR.

• Deltan fica sem salário de R$ 41 mil e Podemos quer dar a ele um emprego
• Cassado, Deltan Dallagnol faz última aparição na Câmara, com plenário vazio
• Deltan Dallagnol: "Fui cassado pelo que fiz dentro do Ministério Público"

Toffoli considerou não haver ilegalidade na cassação. O magistrado negou, nesta quarta-feira (7/6), um pedido do ex-parlamentar para suspender a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que cassou o mandato dele com base na Lei da Ficha Limpa.

No mês passado, o plenário do TSE cassou, por unanimidade, o mandato de Deltan Dallagnol. Os magistrados seguiram o entendimento do relator Benedito Gonçalves, de que Dallagnol se desligou do Ministério Público Federal (MPF) porque anteviu que os processos disciplinares aos quais respondia na época poderiam atrapalhar seus planos de candidatura. O deputado cassado ainda pode recorrer, acionando o STF, mas somente após o processo ser encerrado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).