Reforma tributária terá debates no Senado para definir prioridades

Um grupo de trabalho será criado dentro da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado para discutir a proposta e definir as prioridades

Raphael Felice

postado em 07/06/2023 17:56 / atualizado em 07/06/2023 17:57

(crédito: Pedro França/Agência Senado)

O senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), anunciou nesta terça-feira (6), a criação de um grupo de trabalho (GT) dentro da CAE para analisar a reforma tributária. O pedido da criação do GT foi do próprio Vanderlan.

As conversas sobre a reforma e o Sistema Tributário Nacional (STN) vão ocorrer dentro da CAE. Segundo o senador goiano, é necessário realizar ciclos de debates para discutir profundamente o tema, que é uma das pautas prioritárias do governo Lula e que já é debatida há décadas dentro do Congresso.

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As propostas de emenda à Constituição (PECs) nº 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB-SP), e a nº 110/2019, que tem o senador Davi Alcolumbre (União-AP) como primeiro signatário, tratam do sistema tributário e, na opinião de Vanderlan, já são um direcionamento para se chegar a um consenso. A PEC 45/2019 tem avançado na Câmara com apoio do governo.

“Além de complexo, o sistema tributário brasileiro também é conhecido por ser extremamente burocrático. Isso gera diversos problemas tanto para os contribuintes quanto para o próprio governo, pois cria dificuldades estruturais, trabalhistas e econômicas que atrapalham o crescimento do país, influenciam negativamente o ambiente de negócio, encarecem os preços dos produtos nacionais e custos de logística, comprometendo os investimentos”, disse o senador.

* Com informações da Agência Senado