Mendonça pede vista e interrompe julgamento do marco temporal

Com a decisão do magistrado, o caso deixa de julgado por até 90 dias — período em que ele deve devolver o processo

Renato Souza

Luana Patriolino

postado em 07/06/2023 16:18 / atualizado em 07/06/2023 16:50

(crédito: Nelson Jr./SCO/STF)

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista, ou seja, mais tempo para analisar o caso, e interrompeu o julgamento do marco temporal das terras indígenas, na tarde desta quarta-feira (7/6). "É necessário mais tempo para analisar, para uma reflexão não só minha, mas de todo o colegiado", disse o ministro.

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Com o pedido de vista, Mendonça tem 90 dias para devolver o processo para continuidade do julgamento. A decisão ocorreu após o voto do ministro Alexandre de Moraes — que reconheceu o direito dos indígenas de ocupar a terra. Ele destacou que a violência obrigou muitas comunidades a se deslocarem e por isso o marco temporal não encontra respaldo na Constituição.

Na prática, se o Supremo validar o marco temporal, só poderão ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas em 1988. A questão é polêmica, pois envolve o direito à moradia de comunidades que historicamente sofreram com violências, expulsões de áreas ocupadas, genocídios e deterioração cultural desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500.

À época, as terras já estavam ocupadas pelos povos tradicionais. Se aprovada pela Corte, o tema tem potencial para aumentar os conflitos de áreas em todo o país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste. O julgamento, que começou ano passado, estava suspenso por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes.

A ação foi marcada presidente do STF, Rosa Weber, após um apelo feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. É provável que o tema se estenda por mais de uma sessão, em razão da complexidade. Até agora, foram proferidos dois votos: Edson Fachin contra a tese do marco temporal; e Kássio Nunes Marques a favor.