Marco temporal: STF reserva 50 lugares para indígenas acompanharem sessão

Integrantes de comunidades tradicionais puderam entrar no plenário da corte para acompanhar votação do marco temporal

Renato Souza

postado em 07/06/2023 16:25 / atualizado em 07/06/2023 16:25

(crédito: Renato Souza/D.A Press)

O Supremo Tribunal Federal (STF) reservou 50 lugares, entre as cadeiras destinadas ao público no plenário, para indígenas que foram até a Corte acompanhar a votação do marco temporal das terras indígenas. Aos integrantes das comunidades tradicionais foi aberta uma exceção à regra e eles puderam entrar com suas vestimentas tradicionais, como cocares e colares. Para o público em geral, nos demais julgamentos, as regras da corte exigem terno e gravata para homens e roupa social para mulheres que desejam acompanhar as sessões. 

• Manifestações indígenas contra o marco temporal fecham rodovias no país
• Marco temporal pode resultar em 55 mi de hectares desmatados, diz estudo

Pouco antes das 14h, os indígenas começaram a chegar ao prédio do tribunal, na Praça dos Três Poderes. Os representantes de várias comunidades puderam entrar e outro grupo ficou do lado de fora, realizando um protesto contra o marco.

Na prática, se o Supremo validar o marco temporal, só poderão ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas em 1988. A questão é polêmica, pois envolve o direito à moradia de comunidades que historicamente sofreram com violências, expulsões de áreas ocupadas, genocídios e deterioração cultural desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500.

Na época, as terras já estavam ocupadas pelos povos tradicionais. Se aprovada pela corte, o tema tem potencial para aumentar os conflitos de terras em todo o país, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

O julgamento, que começou ano passado, estava suspenso por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. Até agora, foram proferidos dois votos, sendo que o ministro Edson Fachin votou contra a tese do marco temporal e o ministro Kássio Nunes Marques foi a favor.

O tema foi marcado pela ministra Rosa Weber, presidente do Supremo, após um apelo feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. É provável que o tema se estenda por mais de uma sessão, em razão da complexidade.

Acompanham o julgamento integrantes das etnias Kaingang, Xokleng, Guarani Mbya, Guarani Kayowá, Terena, Tupi Guarani, Krenak, Potiguara, Tapuia, Tabajara, Tremembé, Tupinikim, Xakriabá, Pankará, Tupinambá, Tukano, Macuxi, Arapiu, Puruburá, Mura e Nawa.