Supremo retoma hoje julgamento do marco temporal de terra indígena

Corte analisa ação que pode fixar data específica para demarcar áreas ocupadas pelas comunidades tradicionais

Renato Souza

postado em 07/06/2023 13:07 / atualizado em 07/06/2023 13:11

(crédito: Rômulo Serpa/Agência CNJ)

O Supremo Tribunal Federal deve retomar hoje o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas. O tema, um dos mais polêmicos que tramitam na corte, afeta quase 1 milhão de integrantes de comunidades indígenas no país. Está em discussão se a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988 deve servir como data limite para a demarcação de comunidades ocupadas pelos povos tradicionais. A discussão ocorre na sessão presencial do plenário físico da corte.

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Na prática, se o Supremo validar o marco temporal, só poderão ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas até o ano de 1988. A questão é polêmica, pois envolve o direito à moradia de comunidades que, historicamente, sofreram com violências, expulsões de áreas ocupadas, genocídios e deterioração cultural desde a chegada dos portugueses ao Brasil, em 1500, quando as terras já estavam ocupadas pelos povos tradicionais. Se aprovado pela corte, o tema tem potencial para aumentar os conflitos de terras em todo o território nacional, principalmente nas regiões Norte e Nordeste.

O julgamento, que começou no ano passado, estava suspenso por um pedido de vistas do ministro Alexandre de Moraes. Até agora, o ministro Edson Fachin votou contrariamente à tese, enquanto o ministro Kássio Nunes Marques, favoravelmente. O julgamento será retomado por iniciativa da ministra Rosa Weber, presidente do STF, após um apelo feito pela ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. É provável que o tema se estenda por mais de uma sessão, em razão da complexidade.