Senadores tentam emplacar urgência para votação do Marco Temporal

A Casa Alta se movimenta às vésperas do julgamento da pauta no Supremo Tribunal Federal para apreciar a matéria. Projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988

Taísa Medeiros

postado em 06/06/2023 20:09

(crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)

Às vésperas do julgamento do marco temporal no Supremo Tribunal Federal (STF), um grupo de senadores se movimentou nos bastidores para tentar reunir assinaturas para a votação de um requerimento de urgência para a apreciação do projeto de lei. A matéria, que altera as regras para a demarcação de terras indígenas, foi aprovada pela Câmara dos Deputados no último dia 30, em regime de urgência — ou seja, sem passar por nenhuma comissão da Casa.

O pedido de urgência foi encabeçado pelo senador Ciro Nogueira (PP - PI) nesta terça-feira (6/6). “Então, nós já temos número regimental, Sr. Presidente, para essa matéria entrar na Ordem do Dia”, disse Nogueira a Rodrigo Pacheco (PSD-MG) — presidente da Casa. O senador Jorge Seif (PL-SC) parabenizou Nogueira pela proposição. “Acaba de sair uma comitiva de Prefeitos do meu Estado de Santa Catarina, desesperados com esta situação de 26 áreas lá conflagradas, podendo levar morte, sangue, confusão e tragédia, simplesmente para que esta Casa, o Senado Federal, seguindo os passos da nossa Casa irmã, a Câmara dos Deputados, possa votar e ratificar o entendimento da Constituição Federal”, disse.

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Pacheco já havia dito que o rito não se repetiria na Casa Alta, uma vez que defendeu “cautela e prudência” para votar a medida. “O que eu falei de cautela, de prudência, é submeter à comissão, antes de submeter ao plenário. Permitindo que quem queira debater este tema, possa ter o tempo também no Senado para esse debate”, disse, na semana passada.

O projeto restringe a demarcação de terras indígenas àquelas já tradicionalmente ocupadas por esses povos em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da nova Constituição Federal.