STF rejeita denúncia e livra Arthur Lira de acusação de corrupção

Caso foi julgado na Primeira Turma e ocorreu a mudança de votos por parte de dois ministros

Renato Souza

postado em 06/06/2023 15:50

(crédito: Marina Ramos/Câmara dos Deputados)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou uma denúncia de corrupção contra o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). O julgamento ocorreu na tarde desta terça-feira (6). Os magistrados mudaram uma decisão anterior, que já tinha aceito a denúncia contra o parlamentar.

Na sessão desta terça, André Mendonça, Dias Toffoli e Luiz Fux votaram contra a denúncia, por entender que não existem provas suficientes de ilicitude por parte de Lira. Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, que já tinham votado para transformar o congressista em réu, mudaram seus votos e reverteram o resulto do julgamento.

O julgamento começou há dois anos e meio, mas tinha sidfo paralisado por um pedido de vistas (mais tempo para analisar o caso) por parte do ministro Toffoli. Já havia maioria de votos para abrir ação penal.

No entanto, os magistrados da turma entenderam que o ministro André Mendonça poderia votar, substituindo a avaliação do antecessor dele, Marco Aurélio Mello, que se aposentou no ano passado. O caso está relacionado com as investigações da operação Lava-Jato.

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Na ação, Lira era acusado de ser o destino final de R$ 106 mil em propina que foram encontrados com um assessor dele no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. Ao ser pego pela Polícia Federal, o assessor afirmou que o montante seria levado até Brasília para ser entregue a Lira. A Procuradoria-Geral da República (PGR), que apresentou a denúncia, posteriormente mudou de entendimento e passou a defender o arquivamento do caso.