Lula assina novo plano de segurança para a Amazônia

No Dia Mundial do Meio Ambiente, governo lança pacote de medidas para tentar frear o desmatamento da floresta

Tainá Andrade

Ândrea Malcher

postado em 06/06/2023 03:55

(crédito: Evaristo Sa/AFP)

Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta segunda-feira, foi marcado pela assinatura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de um novo plano de segurança para a Amazônia, que pretende frear o desmatamento da maior floresta tropical do planeta.

A ação investirá em segurança para combater crimes, como grilagem de terras públicas, atividades ilegais de garimpo, extração de madeira e mineração, além de caça e pesca ilegais em territórios indígenas e em áreas de proteção ambiental.

A cerimônia de assinatura contou com a presença da ministra do Meio Ambiente e com as viúvas do jornalista Dom Phillips e do ambientalista Bruno Pereira: Alessandra Sampaio e Beatriz Matos, respectivamente. Os dois foram assassinatos há um ano, no Vale do Javari, no Amazonas.

"As ameaças não são impostas apenas pelo meio ambiente degradado. Por isso, iniciamos hoje (segunda-feira) essa celebração com o reconhecimento da justa homenagem prestada ao indigenista Bruno Pereira e ao jornalista Dom Phillips, barbaramente assassinados no Vale do Javari", relembrou a ministra, acrescentando que a Amazônia se tornou um bioma "entregue ao crime organizado".

A medida faz parte de um "pacote verde" que o governo montou, em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. O anúncio ocorreu uma semana após a pasta ser desidratada pelo Congresso na aprovação da medida provisória dos Ministérios.

Ao lado de Lula, Marina disse que as ações ambientais são uma sinalização de que a pauta é importante e estratégica para o governo. Ela destacou que o tema se tornou uma "força-tarefa", na qual 19 ministérios estão envolvidos para buscar avanços.

"O ministro Fernando Haddad (Fazenda) está trabalhando junto conosco para o programa da transição ecológica; o ministro Fávaro, com o programa de agricultura de baixo carbono, e outros ministérios estão igualmente fazendo o mesmo", ressaltou. "A prioridade permanece, mas, infelizmente, tivemos uma situação em que não termos a quantidade de votos suficientes não é só uma realidade em relação ao meio ambiente, outros setores também tiveram que enfrentar essas dificuldades."

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Entre as ações decretadas, foi revogada a medida provisória (MP) da Mata Atlântica, que permitia flexibilizações para desmatar o bioma. Além disso, foram instituídos a Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal e o Comitê Interministerial sobre Mudança do Clima.

Ainda foram criados o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, a Política Nacional sobre Mudança do Clima e o Conselho Nacional para organizar a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30).

Nas Unidades de Conservação (UCs), ampliou a de Chocoaré-Mato Grosso, localizada em Santarém (PA), e criou o Parque Nacional da Serra do Teixeira, na Paraíba.

Elogios

Apesar de o esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente ter contado com o aval do Palácio do Planalto, Marina não poupou elogios a Lula na solenidade. Usou seu discurso para destacar as ações do presidente que, na avaliação dela, vão na contramão daquilo que o Congresso Nacional aprovou.

"Acatamos porque, na democracia, a gente acata as decisões legítimas do Congresso Nacional, mas não posso concordar. Não posso concordar porque vai na contramão daquilo que significa ter uma legislação ambiental robusta e que faça com que o Ministério do Meio Ambiente possa cumprir suas atribuições que lhes são conferidas na Constituição Federal e em todas as leis que asseguraram a criação do Sistema Nacional do Meio Ambiente", criticou a ministra.