A ministra do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas (MMAMC), Marina Silva, disse, nesta segunda-feira (5/6), criticou o esvaziamento da pasta dela, após alteração feita pelo Congresso Nacional na MP da Esplanada, mas disse que jamais condicionaria a permanência dela no governo com uma decisão que externa ao Exercutivo.
A declaração veio após uma semana de tensão com o Congresso Nacional, que resultou em um Ministério do Meio Ambiente desidratado, após perder as competências da Agência Nacional de Águas (ANA) e o Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Eu sei como funciona aquela casa e em uma democracia o Executivo respeita a vontade soberana do Congresso Nacional. Eu jamais iria subordinar a minha permanência no governo a uma decisão que é externa ao poder Executivo. Tenho tido todo o apoio do presidente Lula e dos colegas de governo para a implementação da agenda com a qual nos comprometemos perante a sociedade brasileira”, disse.
A ministra chamou de “incompreensão” a postura do Congresso Nacional, no texto final da medida provisória (MP) da estruturação da Esplanada. Sem criticar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter permitido as mudanças, Marina esclareceu que a pauta ambiental se tornou uma “força-tarefa” em que 19 ministérios estão envolvidos para avançar com ações sobre o tema.
Marina admitiu que a derrota tem relação com a base no Congresso em relação à aglutinação de votos. “A articulação do governo, por melhor que seja, nós temos um problema de natureza que quem responde é a matemática. Historicamente, para as agendas de direitos humanos, a questão indígena, a questão ambiental, a gente conta com uma base firme de cerca de 130 a 150 votos. Naquele contexto, por mais que tenhamos nos esforçado, não foi possível fazer prevalecer a vontade do presidente Lula”, esclareceu.
“O ministro Fernando Haddad está trabalhando junto conosco para o programa da transição ecológica, o ministro Fávaro, com o programa de agricultura de baixo carbono e outros ministérios estão igualmente fazendo o mesmo. A prioridade permanece, mas, infelizmente, tivemos uma situação em que não termos a quantidade de votos suficientes não é só uma realidade em relação ao meio ambiente, outros setores também tiveram que enfrentar essas dificuldades”, ponderou.
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