Ministérios vão cooperar para demarcação de terras, dizem secretários

Integrantes das pastas da Justiça e dos Povos Indígenas defenderam, nesta segunda (5/6), cooperação na demarcação de terras indígenas, após mudança feita pela MP da Esplanada

Victor Correia

postado em 05/06/2023 16:57

(crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil)

Após a Medida Provisória (MP) que reestruturou a Esplanada, secretários dos ministérios dos Povos Indígenas e da Justiça e Segurança Pública disseram, nesta segunda-feira (5/6), ter confiança de que a demarcação de terras indígenas não será prejudicada. A medida transferiu a homologação de territórios para a Justiça.

"Alguns queriam, inclusive, a extinção do Ministério dos Povos indígenas, e conseguimos negociar um meio-termo", comentou o secretário-executivo da pasta, Eloy Terena, durante evento de lançamento de estratégia nacional para combater o narcotráfico em terras indígenas, realizado no Palácio da Justiça.

"Aqueles que pensaram que, com isso, iriam aniquilar o direito dos povos indígenas, eu gostaria de consignar que não. Erraram. Nós vamos, aqui, trabalhar em perfeita harmonia. Já estamos trabalhando para mandar para cá os processos. Temos a certeza que o ministro Flávio Dino, junto com sua equipe, também terá todo o empenho", acrescentou.

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Dino e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, participariam do lançamento, mas foram convocados de última hora para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A MP da Esplanada desidratou a pasta de Guajajara, bem como o Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, Marina Silva. A homologação de terras indígenas é o primeiro passo para a demarcação, e considerado pelos indígenas como um dos mais importantes.

Esforço coletivo

"Eu não tenho nenhuma dúvida de que nós saberemos dar a necessária velocidade a esse esforço que é coletivo, que é responsabilidade coletiva, mas que precisa exatamente desta articulação que está sendo feita e de que essa mesa aqui é símbolo", disse, por sua vez, o secretário nacional de Segurança Pública, Tadeu Alencar.

"Essa foi uma opção do Congresso Nacional, que a essa altura não cabe criticar, embora equivocada, no nosso sentimento. Vamos fazer com que essa alteração não sacrifique aquilo que vinha sendo tocado com muita qualificação", acrescentou. Alencar frisou ainda que a atuação do seu ministério ocorrerá em conjunto com o dos Povos Indígenas.

De modo geral, as autoridades presentes no lançamento da estratégia nacional criticaram a alteração feita pelos deputados na estrutura da Esplanada. Embora os integrantes do Ministério dos Povos Indígenas tenham lamentado a mudança, eles se dizem confiantes do diálogo com a pasta de Flávio Dino.