Ministério da Justiça lança estratégia contra tráfico em terras indígenas

Lançamento desta segunda (5/6) inclui edital de R$ 3 milhões para combater situações de vulnerabilidade social entre povos originários

Victor Correia

postado em 05/06/2023 13:25 / atualizado em 05/06/2023 13:27

(crédito: Victor Correia/CB/D.A. Press)

O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou nesta segunda-feira (5/6) a Estratégia Nacional para Mitigação e Reparação dos Impactos do Tráfico de Drogas sobre Territórios e Populações Indígenas. O plano prevê medidas para mitigar o efeito do tráfico de drogas na região, como abuso das substâncias, violência contra os povos indígenas e cooptação de indígenas pelo tráfico.

No mesmo evento, realizado nesta manhã, o Ministério lançou um edital no valor de R$ 3 milhões para ações voltadas a combater as situações de vulnerabilidade social entre povos indígenas de todo o país e entre outros povos tradicionais da Amazônia Legal. O lançamento da estratégia ocorre no mesmo dia em que se completa um ano do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips.

• "Para nós é muito recente, muito doloroso", diz viúva de Bruno Pereira
  
• Governo homenageia Bruno e Dom em lançamento de estratégia nacional
• Marco Temporal permite estrada em terra indígena e reedita contato com isolados

"[O narcotráfico está] Impondo às populações indígenas uma série de violências, ameaças e coações, violência e exploração sexual, cooptação de jovens para o tráfico", declarou a secretária nacional de Política sobre a Drogas, Marta Machado. Segundo estudos feitos pelo governo, no âmbito de um grupo de trabalho formado por nove ministérios, houve um aumento nos últimos anos do tráfico nos territórios indígenas, não somente na região amazônica, mas em todo o Brasil.

Impactos

A secretária destacou ainda que o tráfico impacta na saúde dos indígenas. "Há evidências de que a prevalência de doenças e transtornos causados pelo abuso do álcool é superior do que em outras populações não indígenas", frisou.

Também participou o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Luiz Eloy Terena. Ele relatou que, durante as reuniões do grupo de trabalho, foi identificado que a atuação do tráfico de drogas afeta comunidades indígenas também fora da região amazônica. Também houveram casos observados no Mato Grosso do Sul e no sul da Bahia.

Ele citou ainda que o combate ao encarceramento da população indígena, garantindo os direitos devidos, também foi incluído na estratégia nacional. "Estamos vivendo um novo momento na política indigenista brasileira", frisou o secretário.