Paulo Octávio deve se reunir com Jaques Wagner para discutir fundo constitucional

Líderes políticos da capital tentam evitar a perda de recursos que pode afetar profundamente áreas como segurança, saúde e educação em Brasília

Renato Souza

postado em 04/06/2023 21:13

(crédito: Mariana Lins )

O presidente do PSD no Distrito Federal, Paulo Octávio, deve se reunir nesta semana com Jaques Wagner (PT), líder do governo no Senado, para discutir o fundo constitucional. Políticos, empresários e entidades de Brasília se mobilizam para tentar impedir que os repasses de recursos para manter áreas como saúde, educação e segurança da capital, sejam reduzidos com a aprovação do novo arcabouço fiscal.

Paulo Octávio destaca que o fundo constitucional já faz parte da história da cidade e ajuda a manter serviços destinados não só à proteção dos entes federais com sede na capital, mas também a população que ocupa a terceira capital mais povoada do país, ficando atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. "Vamos tentar marcar uma reunião com o Jaques Wagner com participação dos líderes da cidade e do setor produtivo. O fundo é essencial para a cidade. A saúde, segurança e educação dependem desse fundo. É isso já é histórico. A cidade, desde que começou, tem ajuda do governo federal. E o fundo, que já tem 21 anos, tem funcionado bem. Brasília é uma cidade que cresceu muito, hoje tem 3,1 milhões de habitantes", declara.

O empresário destaca que a redução de recursos do fundo traz impactos irreversíveis ao Distrito Federal. "É essencial ter esse recurso para que a cidade sobreviva. Sem o fundo, Brasília não resiste", completa Octávio. De acordo com ele, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-RO), e outros líderes políticos também devem ser procurados. O presidente do PSD-DF também se reuniu com o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto do novo arcabouço fiscal, que já passou pela Câmara e aguarda deliberação pelo Senado.

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Na prática, o fundo constitucional é um recurso previsto na Constituição, repassado ao governo de Brasília por meio de verbas federais, para manter serviços essenciais funcionando no Distrito Federal. Os valores são repassados em razão da capital ser a responsável por atender e abrigar as sedes dos Três Poderes, assim como diversos órgãos públicos. Atualmente, existem duas possibilidades para alterar o cenário previsto no projeto que leva a redução dos valores do fundo. O relator pode apresentar uma emenda ou destaque no texto, ou aprovar como está e o presidente Lula vetar a parte referente ao fundo na hora de promulgar a nova lei.