Zanin encontra cenário favorável entre os ministros do Supremo

O advogado foi indicado pelo chefe do Executivo ao STF e as críticas à indicação estão restritas a lavajatistas e a senadores da oposição

Renato Souza

postado em 04/06/2023 06:00

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

Indicado para assumir uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin conta com o apoio firme dos integrantes da Corte e não deve enfrentar obstáculos para ser aprovado na sabatina do Senado. O nome do jurista é alvo de críticas na ala lavajatista do Ministério Público Federal (MPF) e entre especialistas, por conta de sua relação com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) — que o indicou para o cargo. Mesmo assim, ele deve passar com facilidade no parlamento.

Zanin atuou nos processos da Operação Lava-Jato, em que o chefe do Executivo esteve envolvido. Ele conseguiu anular, na Justiça, parte dos 26 processos contra o petista. Algumas ações foram suspensas por incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para julgar o caso, outras por falta de provas.

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No Senado, a oposição ao governo está restrita a um pequeno grupo de parlamentares, como Sergio Moro (União-PR), ex-juiz da Lava-Jato. Além dele, outros nomes, como Damares Alves (Republicanos-DF), Eduardo Girão (Novo-CE) e Jorge Seif (PL-SC), também apresentam resistência aos temas do governo. No entanto, projetos de interesse do Executivo passam facilmente na Casa, como, por exemplo, a medida provisória que restruturou a Esplanada, aprovada por 51 votos a 19.

O resultado das votações das matérias do governo entre os senadores mostra o clima que Zanin vai encontrar. A expectativa é de que ele seja questionado sobre temas sensíveis, como a atuação na Lava-Jato; a experiência com temas alheios à operação; e até a relação dele com o sogro, Roberto Teixeira, próximo de Lula, responsável por apresentar o advogado ao petista.

Entre juristas de esquerda, há críticas em relação à ausência de diversidade na Corte, com a indicação de um homem branco, em que pouco se conhece sobre suas posições fora da operação.

Para o cientista político Rodolfo Tamanaha, Zanin tem uma reputação ilibada. No entanto, ele afirma que antes de ser advogado do presidente Lula, o defensor não era conhecido na área do direito e que é um mistério a posição dele sobre temas de grande relevância.

"O ponto fundamental, aqui, que a comunidade jurídica está atenta, é a questão do notável saber jurídico. A Constituição não fala em saber jurídico, fala em notável saber jurídico. Como conseguimos aferir isso? Com a atuação dele em diversos processos. Ele tem atuação acadêmica permanente", destacou.

No entanto, o especialista destaca que está evidente que Zanin atende aos critérios técnicos, como notável saber jurídico e contribuições acadêmicas. "Ele participa de congressos, escreve artigos, orienta pessoas, ou seja, participa do debate jurídico. É reconhecido como uma autoridade no direito", afirmou o Tamanaha.

Sabatina

O maior crítico da indicação é o senador Sergio Moro. Ele e Zanin já protagonizaram diversos embates e devem ficar frente a frente mais uma vez, durante a sabatina do advogado.

"A nomeação de um advogado e amigo pessoal do presidente da República para o Supremo Tribunal Federal não favorece a independência da instituição e fere o espírito republicano", disse o parlamentar nas redes sociais após a indicação.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que a indicação de Lula "ignora o espírito republicano, abandonando nomes com mais mérito, isenção e experiência na magistratura".

Em contrapartida, governistas defenderam o advogado. O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, ressaltou que Zanin "demonstrou ter notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme disposto no artigo 101 da Constituição". O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, partilhou do mesmo entendimento. "Não há dúvidas com relação a sua trajetória ilibada e respeitada no meio jurídico", declarou.

Zanin poderá ficar na mais alta Corte do país até 2050. A sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, etapa obrigatória para que o jurista assuma a vaga, deve ocorrer antes do encerramento do semestre no Legislativo, que termina em 17 de agosto.

O futuro ministro terá papel decisivo no destino dos congressistas. Atualmente, dos 81 senadores, pelo menos 35 são alvos de alguma ação no STF — a maioria como investigados. Essa quantidade representa 43% do número total de cadeiras da Casa.

Caso seja aprovado, Cristiano Zanin será o terceiro ministro indicado pelo presidente na composição atual do STF. A ministra Cármen Lúcia foi indicada e empossada em 2006, no primeiro mandato de Lula. Já Dias Toffoli, passou a integrar a Corte em 2009, durante a segunda gestão do petista. Ricardo Lewandowski, que se aposentou por ter completado 75 anos, também tinha sido escolhido pelo chefe do Planalto, em março de 2006.