Marinho sobre indicação de Zanin: "problema na questão da impessoalidade"

Rogério Marinho é líder da oposição no Senado, que decidirá em sabatina se aprova nome indicado por Lula ao STF

Luana Patriolino

postado em 02/06/2023 15:18 / atualizado em 02/06/2023 15:20

(crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

O senador Rogério Marinho (PL-RN) comentou, nesta sexta-feira (2/6), a indicação do advogado Cristiano Zanin ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na noite de ontem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou o jurista à cadeira do ministro aposentado Ricardo Lewandowski. Para ocupar o cargo, ele deverá ser aprovado em uma sabatina na Casa Alta.

Para o líder da oposição, a proximidade entre o chefe do Executivo e o escolhido é inconstitucional. A declaração foi dada em entrevista coletiva. Questionado se receberia Zanin em seu gabinete, o senador destacou que está disposto a conversar com o advogado, mas apontou que isso não é um indicativo de que ele aprovaria o nome para a Suprema Corte.

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“A gente recebe todo mundo. Entre receber e votar favoravelmente é que há uma diferença. Há um problema evidente que é a questão da impessoalidade. O presidente da República tem o direito de indicar quem ele achar que é conveniente e dentro do que rege a Constituição brasileira”, disse.

Sabatina

Cristiano Zanin ainda deverá passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no Senado para poder assumir a vaga no Supremo. Não há um prazo definido para que a sabatina seja marcada. Após essa etapa, o nome será votado no plenário do Casa e ele terá que ter o aval da maioria dos senadores, o equivalente a 41 votos das 81 cadeiras.

O advogado ganhou notoriedade durante a atuação na defesa de Lula nos processos da Operação Lava-Jato. Natural de Piracicaba (SP), Zanin é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.

Para Rogério Marinho, a relação entre Lula e o jurista ultrapassa a barreira profissional. “A questão da quebra da constitucionalidade não é o fato dele ter sido advogado [de Lula], mas é o relacionamento pessoal que ele tem com o presidente que tá demonstrado de forma clara, de por diversas ocorrências do ponto de vista de publicização feita pela imprensa nacional”, ressaltou.

Perda de mandato

O senador Rogério Marinho conversou com a imprensa na manhã desta sexta-feira para prestar esclarecimentos a respeito da ação sobre supostos cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal em 2004 — época em que ele exercia a função de vereador. Na última quarta-feira (31/5), o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas condenou o parlamentar à perda de mandato por incluir, "de forma desleal", a nomeação de uma funcionária "fantasma" no quadro da Casa, causando prejuízo aos cofres públicos.

Marinho disse que vai recorrer da decisão e que tem a “consciência tranquila”. Segundo ele, o juiz responsável pelo caso foi “levado ao erro”. Ele negou ter praticado qualquer irregularidade na cidade.

“Mesmo que o dolo fosse caracterizado — o que não concordamos —, o máximo que poderia acontecer era uma pena pecuniária, financeira, do ponto de vista indenizatório. Vamos ingressar com embargos de preparação, na primeira instância, porque achamos que, de alguma forma, o juiz foi induzido a um erro, e vamos mostrar ao juiz que, na verdade, não praticamos nenhuma conduta dolosa”, afirmou. “Estamos de cabeça erguida, com a consciência tranquila”, completou.