Condenado à perda do mandato, Rogério Marinho fala em "perseguição"

Defesa do senador poderá recorrer da decisão. Justiça afirma que parlamentar teve "funcionária fantasma" em 2004, quando ocupava o cargo de vereador de Natal

Luana Patriolino

postado em 02/06/2023 14:49 / atualizado em 02/06/2023 14:53

(crédito: Roque de Sá/Agência Senado)

Rogério Marinho (PL-RN), condenado pela Justiça do Rio Grande do Norte à perda do mandato e dos direitos políticos, disse, nesta sexta-feira (2/6), acreditar em “perseguição” por ser o líder da oposição do Senado. A ação se refere a supostos cargos fantasmas na Câmara Municipal de Natal em 2004 — época em que o parlamentar exercia a função de vereador.

O senador nega qualquer irregularidade no período em que atuou no cargo. “Eu sou líder de oposição no Senado da República e, de repente, uma ação que aconteceu há quase 20 anos e que os autos demonstram (...) que há funcionária fantasma, mas não há funcionária fantasma; que há peculato, mas não há peculato. Então, eu estou sendo, na verdade, condenado porque, na visão do juiz, apesar da médica ter trabalhado efetivamente, ela teoricamente beneficia minha pessoa física”, ressaltou.

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A declaração foi dada em coletiva de imprensa no Senado. O político afirmou que vai recorrer da decisão. Marinho concorreu à Presidência da Casa no início deste ano, recebendo 32 votos, contra 49 de Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), ele também foi ministro do Desenvolvimento Regional.

“Quero tranquilizar os meus eleitores do Rio Grande do Norte, os prefeitos, senadores, que me honraram com a condição de líder da oposição no Senado. Continuarei senador da República por pelo menos mais 7 anos e 7 meses — para desespero de alguns que se regozijaram com o processo de ontem”, disse o senador.

‘Funcionária fantasma’

Na decisão, publicada na última quarta-feira (31/5), o juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas considerou que Rogério Marinho, enquanto vereador de Natal, foi responsável por incluir "de forma desleal" a nomeação de uma funcionária "fantasma" no quadro da Casa, causando prejuízo aos cofres públicos.

Segundo a Justiça, a mulher nem "sequer tinha ciência do seu vínculo com a Casa Legislativa" e "jamais chegou a exercer, regularmente, as atribuições dos cargos para os quais foi nomeada". Marinho foi vereador da cidade entre 2001 e 2003 e entre 2005 e 2007.

O magistrado destacou que o político cometeu “exorbitante gravidade na condição de gestor público, sob a confiança da sociedade que o elegeu, inseriu, de forma desleal, no quadro de uma pessoa servidores da Câmara Municipal de Natal, em evidente afronta à legalidade”.