Governo enfrenta desafio de contornar desidratação de ministérios

O esvaziamento das pastas do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas pode passar imagem negativa para investidores e parceiros comerciais. Integrantes do Planalto mostram otimismo em reverter perdas

Victor Correia

postado em 02/06/2023 03:55

(crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil)

A aprovação no Senado, nesta quinta-feira, da medida provisória (MP) que reestrutura a Esplanada oficializa as mudanças feitas no texto pela Câmara. A partir da sanção presidencial, a máquina pública passará a rodar com os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas esvaziados, enquanto pastas comandadas pelo Centrão, incluindo a Agricultura, absorvem atribuições importantes.

As alterações feitas pelos deputados dificultarão a implementação das políticas planejadas pelos dois ministérios e passam um sinal negativo para os parceiros internacionais. Mesmo assim, integrantes do Planalto se dizem confiantes de que conseguirão, com medidas infralegais, minimizar a desidratação.

A pasta do Meio Ambiente foi uma das mais afetadas pelas mudanças. Saem do guarda-chuva da ministra Marina Silva a Agência Nacional de Águas (ANA), o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e os sistemas nacionais de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir) e de Gerenciamento de Recursos Hídricos (Singreh).

Na mesma linha, o texto retira do Ministério dos Povos Indígenas a homologação de terras indígenas para demarcação, que passa ao Ministério da Justiça.

Um dos principais beneficiados com as alterações foi o setor do agronegócio. Segundo parlamentares da bancada ruralista, o CAR, sob o guarda-chuva do Meio Ambiente, poderia trazer entraves às propriedades agrícolas, como exigências ambientais mais rígidas. O registro é obrigatório a todos os imóveis rurais.

O agro também se beneficia da divisão de atribuições da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) entre o Ministério do Desenvolvimento Agrário — que detinha todo o controle do órgão — e o Ministério da Agricultura e Pecuária.

Com a mudança, a Agricultura será responsável pela garantia de preços mínimos — exceto de produtos da sociobiodiversidade —, ações sobre a comercialização, abastecimento e armazenagem de produtos, além do tratamento de informações a respeito de sistemas agrícolas e pecuários.

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O esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas pode passar uma imagem negativa para investidores e parceiros comerciais em relação às políticas de cuidado ambiental e com os povos originários, cada vez mais exigidas nas transações internacionais.

No caso dos Povos Indígenas, apenas a homologação das terras passou para o Ministério da Justiça, comandado por Flávio Dino, aliado próximo a Lula. Titular da pasta indígena, Sônia Guajajara disse que a situação está longe do ideal, mas frisou ter plena confiança em Dino para que as demarcações prossigam.

Já sobre as atribuições retiradas do Meio Ambiente, integrantes do Planalto falam em reorganizar a estrutura com decretos e portarias para minimizar o impacto das mudanças.

BRA-ministérios (foto: Valdo Virgo)

Funasa

A Câmara também incluiu na MP a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). O órgão é responsável por políticas em Saúde para municípios de pequeno e médio portes. Mas serve, principalmente, como reduto para indicações políticas, especialmente de partidos do Centrão.

A Funasa tinha sido extinta por Lula em janeiro, e a realocação dos 1.498 servidores terminou na semana passada — eles foram divididos entre 27 órgãos, principalmente o Ministério da Saúde. Segundo o Ministério da Gestão, o processo levou em conta pedidos dos próprios servidores. Agora, com a recriação, não está claro como será feita a reestruturação.

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  BRA-ministérios Foto: Valdo Virgo
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  Lula fará reunião com Marina e Sônia Guajajara após Centrão desidratar suas pastas Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil