Presidente do STF cobra presença de mulheres em tribunais superiores

Luana Patriolino

postado em 02/06/2023 03:55 / atualizado em 11/08/2023 00:17

Mesmo defendendo maior presença feminina em cortes superiores, ministra pode ser sucedida no STF por homens - (crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF)

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, lamentou, nesta quinta-feira, a ausência de mulheres na composição dos tribunais superiores. A ministra manifestou o incômodo durante a visita oficial do presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, à sede da Corte.

"Aqui no Brasil, temos muitas mulheres na base da magistratura, na Justiça em primeiro grau, mas o número decresce no intermediário. Na cúpula, nos tribunais superiores, o número é ínfimo", afirmou.

Rosa lembrou que em 215 anos de existência, apenas três mulheres compuseram os quadros do Supremo: além dela mesma, a ministra aposentada Ellen Gracie — a primeira a fazer parte da Corte — e a ministra Cármen Lúcia. Em contraste com a constatação da presidente do STF, Sauli Niinistö destacou que a corte suprema da Finlândia conta com seis mulheres, de um total de 18 ministros que a compõem.

A crítica de Rosa vem em numa sequência de indicações de homens para as cortes superiores. Além de Luiz Inácio Lula da Silva ter escolhido Cristiano Zanin para ocupar a cadeira que até abril era de Ricardo Lewandowski no Supremo, o presidente da República optou por colocar no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os juristas Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, que tomaram posse nesta semana. Dessa forma, Cármen Lúcia tornou-se a única mulher a integrar o colegiado.

Nos bastidores do Judiciário, comenta-se que a escolha de dois homens para as vagas na Justiça Eleitoral frustraram a presidente do STF — que esperava mais mulheres no TSE. Em outubro, a magistrada deixará o Supremo por conta da idade e são todos homens os possíveis candidatos a substituí-la — que vão do presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, ao presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), passando pelo advogado Pedro Serrano, do coletivo Prerrogativas.

Ausência negra

A falta de mulheres e de negros no Judiciário também é razão de crítica do movimento Mulheres Negras Decidem. "Defender a nomeação de uma mulher negra ao máximo escalão do Poder Judiciário, além de corroborar no avanço para a questão da ausência de representação de mulheres negras desde que o STF existe, também contribui profundamente para que a Justiça brasileira seja um instrumento de garantia de direitos e cidadania para todas e todos", disse o grupo, por meio de nota.

"Indicar juristas negras para ocupar as vagas que serão abertas neste ano no STF, portanto, é um primeiro passo para reparar um dano histórico. Em 130 anos, não houve uma única jurista negra que tenha exercido o cargo de ministra no STF", lamentou o movimento.

Indicado pelo presidente da República para a 11ª vaga do Supremo, Cristiano Zanin tem 47 anos e ganhou projeção na defesa de Lula na Operação Lava-Jato. Natural de Piracicaba (SP), é formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).