Lula indica Zanin para o STF. Além de advogado pessoal, amigo próximo

Para ocupar a 11ª cadeira da Corte, presidente confirma a escolha daquele que o defendeu nos processos da Lava-Jato. Preferência divide opiniões: para oposicionistas, quebra-se o princípio da impessoalidade; para aliados e integrantes do governo, um nome acertado

Renato Souza

Luana Patriolino

postado em 02/06/2023 03:55

(crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou, nesta quinta-feira, a indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar a 11ª cadeira do Supremo Tribunal Federal (STF). O nome do jurista foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), mas ainda terá de passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para poder assumir a vaga deixada, em abril, pelo ministro aposentado Ricardo Lewandowski.

A escolha de Zanin por Lula jamais foi segredo, pois, desde que chegou ao Palácio do Planalto, admitiu que poderia optar pelo seu defensor — como o fez — no processo da Operação Lava-Jato. O martelo da indicação foi batido em uma reunião, na quarta-feria, na qual estavam o presidente, o advogado, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o advogado-geral da União, Jorge Messias. No encontro, Zanin aceitou o convite.

Na sequência, Lula ligou para cada um dos ministros do STF para dar ciência da escolha. Na tarde desta quinta-feira, o petista se reuniu com o presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para pavimentar ainda mais o caminho do advogado rumo ao STF.

"Todo mundo esperava, não só pelo papel que ele teve na minha defesa, mas, simplesmente, porque Zanin se transformará num grande ministro da Suprema Corte", disse Lula, ao lado do presidente da Finlândia, Sauli Niinistö, em coletiva.

A sabatina de Zanin não tem prazo para ser marcada. Superada esta etapa, a indicação de Zanin precisará ir ao Plenário do Senado. Para tornar-se o 11º ministro do Supremo, o advogado terá que ter o aval da maioria dos senadores — 41 votos favoráveis.

Caso seja aprovado, Zanin será o terceiro ministro escolhido por Lula na atual composição da Corte. A ministra Cármen Lúcia foi indicada e empossada em 2006, no primeiro mandato do presidente. Já Dias Toffoli passou a integrar o STF em 2009, na segunda gestão do petista. Ricardo Lewandowski, que se aposentou por ter completado 75 anos, também tinha sido escolhido pelo petista, em março de 2006.

Reações

Políticos de oposição e da base reagiram à indicação. O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) criticou a escolha por acreditar que poderia haver uma falta de "isenção" no julgamento de processos no STF, pois Zanin defendeu Lula na Lava-Jato. "A nomeação de um advogado e amigo pessoal do presidente não favorece a independência da instituição e fere o espírito republicano", tuitou.

O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) afirmou que a indicação "ignora o espírito republicano, abandonando nomes com mais mérito, isenção e experiência na magistratura".

Mas a escolha também colheu elogios. Flávio Dino disse que Zanin "demonstrou ter notável saber jurídico e reputação ilibada, conforme disposto no artigo 101 da Constituição". O ministro da Secretaria de Comunicação, Paulo Pimenta, salientou que "não há dúvidas com relação a sua trajetória ilibada e respeitada no meio jurídico". Os ministros do STF Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso aprovaram a indicação, assim como o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Já o ministro aposentado Ricardo Lewandowski elogiou Zanin ao afirmar que "é um experiente e combativo advogado, que preenche todos os requisitos constitucionais para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Será, com certeza, um magistrado competente e imparcial".