TSE deixa ação contra Bolsonaro fora da pauta de julgamentos

Presidente da Corte, Alexandre de Moraes não relaciona processo sobre o episódio dos embaixadores no Planalto. Naquele encontro, ex-presidente atacou o sistema eleitoral e desacreditou a lisura das urnas eletrônicas, sem apresentar uma única prova

Renato Souza

Luana Patriolino

postado em 02/06/2023 03:55

(crédito: Ed Alves/CB/D.A Press)

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixou de fora da pauta de julgamento da Corte da próxima semana uma ação que pode resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. O tema não consta da relação do Plenário entre os dias 6 e 13 deste mês.

Bolsonaro é alvo de uma Ação de Investigação da Justiça Eleitoral (AIJE) que apura se ele cometeu abuso político e econômico ao realizar uma reunião com embaixadores, no ano passado, na qual atacou o sistema de votação brasileiro, lançou desconfianças sobre as urnas eletrônicas e acusou o TSE de trabalhar para que não conquistasse a reeleição. Para todas as acusações que fez, não presentou qualquer prova.

A ação foi liberada para julgamento nesta semana pelo corregedor-geral eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, e aguarda para ser pautada no Plenário da Corte. Se for considerado culpado das acusações, Bolsonaro pode ser declarado inelegível pelos próximos oito anos — e fica impedido de disputar cargo eletivo.

A ação foi apresentada ao tribunal em agosto de 2022 pelo PDT. Ao todo, Bolsonaro é alvo de 16 investigações no TSE, sendo que a que trata da reunião com embaixadores é a mais avançada. Além de testemunhas terem sido ouvidas, já houve a coleta de documentos, de informações e a anexação de materiais obtidos por inquéritos que correm no Supremo Tribunal Federal.