Indicação de Zanin para ministro do STF é publicada em diário oficial

Com a oficialização, o Senado poderá iniciar os procedimentos para avaliar a competência do jurista para o cargo

Renato Souza

postado em 01/06/2023 18:57

(crédito: PT/Divulgação)

A indicação do advogado Cristiano Zanin Martins para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicada no Diário Oficial da União no começo da noite desta quinta-feira (1º). A confirmação da escolha do nome dele para o cargo foi feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em conversa com jornalistas, em Brasília.

A partir da publicação, a processo de avaliação pelo Senado pode ter início. "Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor Cristiano Zanin Martins, para exercer o cargo de Ministro do Supremo Tribunal Federal,na vaga decorrente da aposentadoria do Ministro Enrique Ricardo Lewandowski", diz a mensagem publicada.

Zanin precisa passar por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, e em seguida, terá seu nome votado pelo plenário da casa legislativa para ocupar a vaga deixada por Lewandowski. A expectativa é de que o procedimento seja realizado antes de agosto, quando começa o recesso legislativo.

O indicado foi advogado de Lula durante os processos da Lava-Jato. O defensor, junto com sua equipe, obteve sucessivas vitórias na Justiça, conseguindo anular, arquivar processos e reverter condenações nos tribunais superiores. Ele é próximo do presidente e ganhou a confiança do petista nos últimos anos.

Uma das críticas a Zanin é justamente a de que ele poderia não atuar de maneira técnica e impessoal durante sua atividade no cargo de ministro da mais alta corte do país, em razão de seu envolvimento com as ações da Lava-Jato e da proximidade com Lula, seu cliente durante anos. Nos bastidores, ele tem dito que vai respeitar a legislação quando receber processos nos quais atuou como advogado, declarando suspeição.

Desde o começo do ano, o presidente afirma que Zanin foi uma revelação no mundo jurídico. O advogado atuou ao longo de quatro anos nos processos envolvendo Lula na Lava-Jato e outras operações pelo país, como a Zelotes, que ocorreu em Brasília. Mesmo não conseguindo impedir a prisão do petista, em 2018, no auge da campanha eleitoral, Zanin é bem visto.

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Lula chegou a ser alvo de processos em diversas instâncias da Justiça no Paraná, em São Paulo e em Brasília. Com uma quantidade de recursos considerável na Justiça Federal do Paraná, no Tribunal Regional Federal da 4º Região, em cortes paulistas e nos tribunais superiores, o defensor obteve sucessivas anulações de processos por ausência de provas, como no processo em que Lula foi acusado de envolvimento em esquema de pagamento de propina na tentativa de compra de caças franceses.

O advogado foi o responsável por ações que resultaram na liberação de informações dos sistemas de comunicação interna e de pagamento de propina da Odebrecht. Os dados foram usados em mais de 20 processos que correm na Justiça.