Veja como votaram os senadores do DF na MP dos Ministérios

Ao todo, foram 51 votos a favor enquanto 19 votaram contra em manter a estrutura com 37 ministérios na Esplanada

Camilla Germano

postado em 01/06/2023 14:00

(crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado, Geraldo Magela/Agência Senado e Roque de Sá/Agência Senado)

O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (1º/6) a Medida Provisória dos Ministérios, de reestruturação e organização administrativa da Esplanada dos Ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O placar foi de 51 parlamentares a favor e 19 contra.

Entre os senadores do Distrito Federal, a votação não foi unanime. Dois votaram a favor e um contra. Izalci (PSDB) e Leila Barros (PDT) votaram sim enquanto, Damares Alves (Republicanos), ex-ministra de Bolsonaro, votou não.

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O governo Lula possui uma base mais sólida entre os senadores e aprovação do texto era esperada mesmo entre a oposição mais ferrenha em que parlamentares afirmaram que votariam a favor da reestruturação por entender que a organização administrativa da base é uma prerrogativa do presidente da República.

O texto aprovado retira competências do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), coloca a gestão do Cadastro Ambiental Rural (CAR) no Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o gerenciamento de sistemas de saneamento básico e resíduos sólidos passa a ser de competência do Ministério das Cidades.

Além disso, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) absorve a área de segurança hídrica e uma emenda de redação da Mesa Diretora do Senado deve incluir entre as atribuições da pasta a gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos. O MIDR também irá controlar a compensação pelo uso das águas para a produção energética, devida pelas usinas hidrelétricas aos governos municipais, estaduais e federal.

Contudo, o Meio Ambiente mantém a gestão de florestas públicas concedidas para a produção sustentável, mas a responsabilidade por florestas plantadas fica com o Ministério da Agricultura, em articulação com o do Meio Ambiente.

(Com informações da Agência Senado).