Ipea: 98% dos municípios podem arrecadar mais com reforma tributária

Estudo divulgado pelo instituto mostra que a reforma tributária pode diminuir a desigualdade na arrecadação dos municípios, beneficiando mais os mais pobres

Victor Correia

postado em 01/06/2023 13:49

(crédito: Reprodução/Freepik)

Nota técnica divulgada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que 98% dos 5.569 municípios brasileiros devem ter ganhos na arrecadação, em um período de 20 anos, com a reforma tributária. Os principais beneficiados serão os municípios mais pobres, segundo o estudo, reduzindo a desigualdade na esfera municipal em 22%.

O resultado, porém, depende da medida trazer ganhos para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro. Em um cenário de ganhos modestos para a economia, a reforma levará quatro estados e 421 municípios, sendo cinco capitais, a registrarem arrecadação acumulada menor nos próximos 20 anos. No cenário mais otimista, nenhum estado, nenhuma capital e 106 municípios muito ricos teriam receita menor do que sem a reforma.

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O estudo foi publicado ontem (31/5) pelo instituto, e avalia o impacto redistributivo da reforma na Federação. O levantamento considera a substituição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) por um novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), presente no modelo dual — o mais aceito, atualmente, nas discussões sobre a reforma. O resultado, porém, deve ser muito semelhante para um modelo único, como o previsto na PEC 45.

De forma geral, tanto estados quanto municípios apoiam a reforma tributária, mas prefeitos e governadores cobram uma definição maior da medida e um texto inicial, o quanto antes. O governo estima que consegue apresentar a primeira aversão na primeira quinzena de junho, segundo o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Alguns prefeitos e governadores, porém, já demonstraram preocupação com a queda na receita.

Transição longa ajuda

Para o Ipea, a adoção de uma regra de transição longa, como também está sendo discutido, pode ajudar a diminuir o impacto que a reforma terá sobre os entes federados, caso esteja acompanhada de um crescimento econômico. "Proporcionando potenciais ganhos de arrecadação para, pelo menos, 92% dos municípios brasileiros no cenário em que a reforma produza efeitos moderados sobre a oportunidade", disse o instituto.

O Ipea destaca ainda que, apesar da reforma ter uma neutralidade horizontal, ou seja, mantar a carga tributária e as fatias da União, estados e municípios, a reforma vai alterar a distribuição dos recursos entre os estados e entre os municípios, devido à "unificação das bases de bens e serviços e adoção do princípio do destino, segundo o qual o imposto pertence à jurisdição em que se dá o consumo e não onde ocorre a produção ou prestação de serviços, como no caso atual do ICMS e do ISS".

Para o instituto, a reforma é necessária para eliminar a cumulatividade de impostos e outras ineficiências econômicas da tributação brasileira.