A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º/6), um destaque à Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada para recriar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), extinta em janeiro deste ano pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A votação ocorreu de forma simbólica, após acordo entre líderes da Casa.
O destaque foi apresentado pelo Partido Liberal (PL), da oposição, e avalizado por partidos do Centrão. O órgão é voltado a formular políticas em saúde para municípios de médio e pequeno porte. Considerado reduto de indicações partidárias, a extinção da autarquia no início do ano fomentou protestos de parlamentares.
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Embora o texto inicial do relator da MP, Isnaldo Bulhões (MDB-AL), mantivesse a extinção da Funasa, o destaque foi apresentado pelo PL e acatado pelos deputados. Em meio a uma votação conturbada da MP, com risco da medida "caducar", e críticas à articulação do governo, a base governista não se opôs à recriação do órgão.
"O governo libera a questão da Funasa, até para facilitar a vida de todos aqui. Isso é uma coisa importante e, por isso, quero fazer esse gesto em nome do que a Câmara fez pelo governo", afirmou o líder do governo na Casa, José Guimarães (PT-CE).
Recado sobre articulação
O destaque aprovado retira a extinção da Funasa da MP dos Ministérios, aprovada ontem. Dessa forma, a MP 1.156, que extinguiu o órgão, perderá sua validade amanhã (2). O texto da medida provisória, incluindo o destaque, ainda precisa do aval do Senado hoje.
O deputado federal Danilo Forte (União-CE), ex-presidente da Funasa, celebrou a decisão do Legislativo. "Sei do benefício deste órgão para o atendimento à população em um país continental e repleto de desigualdades regionais, como é o Brasil", comentou.
E deu um recado à articulação do governo, criticada, de forma geral, pelo Centrão. "É preciso que este episódio, com todas as dificuldades de articulação política e diálogo que vivemos, sirva como exemplo para a discussão das próximas políticas públicas no Congresso Nacional. Quando há diálogo, vence o Brasil", frisou Danilo Forte.
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