Presidente do Ibama diz que não será liberada licença "por canetada"

Em audiência na Câmara, Rodrigo Agostinho diz que houve melhorias no pedido da Petrobras para fazer exploração na Foz do Rio Amazonas, mas que solicitação será avaliada por equipe técnica do órgão

Victor Correia

postado em 01/06/2023 03:55 / atualizado em 01/06/2023 08:18

(crédito: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)

O embate entre Ibama e Petrobras pela exploração de petróleo na Foz do Rio Amazonas foi tema, nesta quarta-feira, de audiência pública na Câmara. Segundo o presidente do órgão ambiental, Rodrigo Agostinho, o pedido de reconsideração apresentado pela estatal tem melhorias em relação à proposta inicial e será analisado por uma equipe técnica. Ele, porém, avisou que o Ibama não concederá licenças "por canetada", caso a solicitação esteja fora do exigido pela legislação.

O debate ocorreu na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara. A Petrobras foi representada pela gerente de Sustentabilidade e Meio Ambiente da empresa, Daniele Lomba. Ela contestou os pontos criticados pelo Ibama, que levaram à negativa inicial para exploração de petróleo no chamado Bloco 59, na costa do Amapá. Também estiveram presentes representantes de produtoras de petróleo, do Ministério de Minas e Energia e do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima, além de entidades ambientalistas.

Daniele Lomba explicou que a licença pedida pela Petrobras é voltada para uma atividade temporária, com duração entre cinco e seis meses, apenas para perfuração e verificação se há petróleo ou gás no local. Já no entendimento do Ibama, os planos e os equipamentos apresentados inicialmente não são suficientes para garantir uma resposta adequada em caso de acidentes, como o derramamento de óleo.

De acordo com Daniele, a Petrobras colocou 12 embarcações para atuar em emergências, com capacidade de drenar óleo da água e servir de hospital veterinário ambulante, capaz de atender a animais que possam ser impactados em caso de vazamento. Ela também ressaltou que os estudos realizados pela empresa mostram que não há risco de o petróleo chegar à costa do Amapá se houver acidentes, ao contrário do que apontam Ibama e ambientalistas.

A representante da petroleira ainda questionou a exigência da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar, estudo que analisa as condições para exploração de petróleo em uma região. "Em nenhum momento, foi colocado no processo de licenciamento que isso seria uma condição a dar continuidade a esse licenciamento. E não é um estudo que a Petrobras tem atribuição de fazer", enfatizou.

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Melhorias

A jornalistas, após a sessão, Agostinho destacou que os dados informados por Daniele Lomba na comissão não estavam presentes no primeiro pedido de licenciamento. "No plano que foi apresentado ao Ibama, em relação à fauna, eram duas embarcações. Hoje (quarta-feira), no PowerPoint da Petrobras, eram 12. Óbvio que isso é uma melhora", afirmou.

Conforme Agostinho, a primeira avaliação previa dois dias para percorrer, de barco, a distância de 800km entre o ponto de apoio logístico, em Belém, e o local da perfuração. Daniele, porém, citou uma embarcação que pode fazer o trajeto em 24 horas. A demora era apontada como outro ponto de preocupação do Ibama.

Questionado sobre prazo para análise do pedido, Agostinho evitou responder e citou que o Ibama tem menos de 80 servidores para avaliar as três mil solicitações de autorização em andamento, sendo 100 apenas da Petrobras. "Esse é um licenciamento que tramita no Ibama desde 2014. É importante deixar claro que, se fosse uma licença fácil, teria sido emitida no governo passado", justificou.