A gerente de Sustentabilidade e Meio Ambiente da Petrobras, Daniele Lomba, disse nesta quarta-feira (31/5) que o licenciamento pedido pela estatal para exploração de petróleo na foz do Amazonas é para uma atividade temporária, apenas para perfuração e confirmação de que há realmente petróleo ou gás no local. A gerente também rebateu os pontos citados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para negar o licenciamento, como a insuficiência do plano para atuação em emergências.
"É uma atividade temporária, de perfuração, prevista para durar de cinco a seis meses de investigação para ver se há jazida de petróleo e gás. Caso seja localizada a jazida, posteriormente a gente tem outro licenciamento, mais três licenças. Mas agora é só perfuração", disse Daniele durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) da Câmara dos Deputados. Também participaram da sessão o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, e representantes das empresas exploradoras de petróleo e de entidades ambientalistas.
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Segundo a gerente da Petrobras, a petrolífera quer, no momento, poder fazer um simulado do tempo de resposta em emergências para demonstrar a capacidade de conter desastres, que é uma das etapas necessárias para a exploração. Ela afirmou ainda que os recursos para tanto já foram mobilizados, como navios e aviões. O plano de emergência da estatal foi um dos pontos questionados pelo Ibama para negar o licenciamento, como a distância entre o centro de apoio logístico, em Belém, do poço a ser perfurado, a cerca de 800 km de distância.
Daniele também ressaltou que os estudos realizados pela empresa mostram que não há risco de que o óleo chegue à costa do Amapá em caso de acidentes, como apontam o Ibama e ambientalistas.
Estudo ambiental
Outro ponto questionado pela Petrobras foi a exigência de um estudo ambiental da região. "Em nenhum momento foi colocado no processo de licenciamento de que isso seria uma condição a dar continuidade a esse licenciamento. E não é um estudo que a Petrobras tem atribuição de fazer, é algo que deve ser feito em conjunto entre o Ministério do Meio Ambiente e o Ministério de Minas e Energia", enfatizou Daniele.
Segundo a gerente, a estatal sugere que a regra vigente de blocos já outorgados seja mantida e que, na fase de exploração dos poços, caso seja comprovada a presença de petróleo ou gás, o estudo exigido seja realizado. "É na produção que a indústria vai se instalar na região, de fato, e que os impactos vão ser percebidos", frisou.