Os ministros Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares foram empossados, na noite desta terça-feira (30/5), em Brasília, como integrantes efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles assumem as cadeiras deixadas por Sérgio Banhos e Carlos Horbach, após serem nomeados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a partir de lista quádrupla encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O mandato dos magistrados é dois anos, com uma possível recondução para mais dois. O presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, discursou no evento e destacou que os novos membros têm como missão a “defesa da democracia”.
“Ambos irão se somar ao TSE, ao tribunal, como sempre a minha presidente diz, o Tribunal da democracia. Somos a 4ª maior democracia do mundo. Suas excelências estão se juntando aos demais membros do TSE, membros dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais que têm missão de defesa da democracia, que o eleitor possa, de dois em dois anos, escolher representantes", disse.
Os substitutos deverão atuar no julgamento da ação que pede a inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro como ações, que envolve, entre outras acusações, abuso de poder político e econômico.
Também participaram da cerimônia o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
As duas vagas são para os representantes da advocacia. No total, o tribunal é composto por sete magistrados, sendo três ministros do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados e nomeados pelo presidente da República.
O TSE sempre tem como presidente e vice-presidente ministros do STF. Atualmente, a Corte Eleitoral é presidida pelo ministro Alexandre de Moraes, tendo como vice a ministra Cármen Lúcia. Já a Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE) é exercida por um membro do STJ, sendo chefiada, nos dias atuais, pelo ministro Benedito Gonçalves.