Após uma semana conturbada, com derrotas no Legislativo, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá a agenda cheia nos próximos dias. No Congresso, estão programadas a votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas e a Medida Provisória (MP) que reestrutura a Esplanada dos Ministérios. O Senado Federal também começa a discutir as mudanças feitas pela Câmara no arcabouço fiscal. Lula, por sua vez, sediará na terça-feira (30/5) uma reunião com chefes de Estado da América do Sul, e deve fazer nesta semana a sua indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
No Congresso, ganha destaque a votação da MP que cria a estrutura de ministérios definida por Lula. A medida sofreu grandes alterações na semana passada ao ser apreciada por comissão especial da Câmara, que desidratou especialmente os ministérios do Meio Ambiente e da Mudança do Clima e dos Povos Indígenas. O texto precisa ser votado até quinta (1º/6) – quando a medida perde a validade – nos plenários da Câmara e do Senado.
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Apesar de ter minimizado a derrota na semana passada, o governo se articula para tentar reverter as mudanças na Esplanada. A conversa com parlamentares ocorre antes que a matéria vá aos Plenários, liderada pelo ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Em sua avaliação, a MP manteve em “quase a totalidade” a formação dos ministérios determinada por Lula. Após reunião na sexta-feira (26), em coletiva de imprensa, Padilha garantiu ainda que o governo tem condições de manter a pauta ambiental e dos direitos indígenas mesmo que as alterações sejam aprovadas. Caso a MP “caduque” – cenário considerado pouco provável – o governo perderá 17 pastas, voltando às 23 presentes no governo de Jair Bolsonaro (PL).
Arcabouço e marco temporal
Já o arcabouço fiscal começa agora a ser apreciado pelos senadores, após aprovação na Câmara. A votação foi considerada uma vitória expressiva para o governo, apesar das demais derrotas no legislativo, e atribuída à articulação comandada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “A proposta será encaminhada para o rito próprio para que, muito em breve, no decorrer do mês de junho, possamos entregar à sanção um regime fiscal responsável”, declarou o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), após receber o texto da Câmara.
Embora o projeto possa ser enviado diretamente para o Plenário, líderes da Casa Alta ainda debatem a tramitação, sendo que alguns deles defendem que a medida seja discutida primeiro em comissões, como a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ou a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Também está no horizonte a votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas, que pode acarretar outra derrota importante para o governo em uma área sensível. A Câmara aprovou na semana passada o requerimento de urgência para a matéria, e o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), disse que pautará a votação do texto para amanhã.
Agenda de Lula
O presidente Lula também terá a agenda cheia. Amanhã, a convite do próprio petista, Brasília sediará uma cúpula com presidentes de 11 países da América do Sul. O único país da região que não terá o chefe de Estado no encontro será o Peru, que enviará um representante. Há pelo menos sete anos que uma reunião do tipo não ocorre.
Lula também deve fazer a primeira indicação do mandato ao STF nesta semana, o advogado Cristiano Zanin, que o defendeu nos processos da Operação Lava-Jato e atuou durante sua campanha eleitoral, no ano passado. A vaga abriu com a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, em abril. Em churrasco na sexta-feira com a presença de Lewandowski, Alexandre de Moraes, e Gilmar Mendes, Lula sinalizou aos presentes que a indicação será feita nesta semana.
Zanin é o mais cotado por Lula para ocupar a vaga, embora ele venha sofrendo pressões para indicar outros nomes e críticas por escolher um ministro tão próximo ao mandatário. O Ministério da Igualdade Racial, por exemplo, se movimentou para tentar convencer Lula a indicar uma mulher negra ao cargo, que seria a primeira a ocupar uma cadeira no STF. Não há impedimento legal para que Zanin assuma a vaga. Caso ele seja mesmo indicado, ele terá que passar por sabatina no Senado Federal e ganhar a aprovação de, pelo menos, 41 senadores.