A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, admitiu, neste domingo (28/5), que a inclusão de um dos processos da demarcação de terras indígenas, a portaria declaratória, nas competências do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) era algo que causava resistência desde a época da transição do governo. Além de políticos, os próprios servidores da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) preferiam que a atribuição seguisse na pasta da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
“Inicialmente, teve muita resistência das lideranças, de servidores e servidoras da Funai, por entender que o Ministério da Justiça tem toda a estrutura e condições de fazer melhor esse papel. Mas, com o tempo, a gente discutiu, buscamos esclarecimentos dos juristas e entendemos que a atribuição da demarcação das terras indígenas, no que diz respeito a essa etapa do ato declaratório, traria uma força muito maior com o Ministério dos Povos Indígenas”, explicou ao programa Cidades e Soluções, da GloboNews.
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Consenso
Segundo a ministra, esse foi um consenso entre todos os agentes envolvidos nas mudanças — lideranças indígenas, servidores e servidoras da Funai e o próprio MJSP — inclusive com o ministro Flávio Dino. Por isso, a mudança na Medida Provisória (MP) da Estruturação da Esplanada foi uma “surpresa” para Guajajara. A ministra alega que não houve diálogo com ela para acertar a mudança.
“Entendemos que estava tudo certo e fomos, de fato, surpreendidos com essa retirada da proposta inicial do governo para o Ministério da Justiça, sem nenhuma participação do Ministério dos Povos Indígenas. O que, de fato, enfraquece sim, porque a gente tinha a garantia de fruto exclusivo, com garantia de proteção territorial e a política de gestão territorial e ambiental dos territórios indígenas”, esclareceu Guajajara.