Alvo de ataques dentro e fora do governo, a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, terá reunião, nesta sexta-feira, com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva para discutir sua situação. A titular da pasta sofreu uma série de derrotas no Congresso Nacional, inclusive sendo abandonada pelo próprio governo. Uma articulação puxada pelo Centrão recebeu o aval do Palácio do Planalto para desmontar a estrutura administrativa de órgãos importantes para a política ambiental defendida pelo chefe do Executivo desde a campanha eleitoral.
Na última quarta-feira, por exemplo, uma comissão mista do Parlamento aprovou a medida provisória de reestruturação da Esplanada, que tira atribuições do Ministério do Meio Ambiente. Pelo texto do relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), a pasta de Marina perde a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e a Política Nacional de Recursos Hídricos, que irão para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Além disso, o Cadastro Ambiental Rural (leia Saiba mais) vai para o Ministério da Gestão. O parecer recebeu o aval de 15 parlamentares. Dos votos contrários, apenas um foi da base do governo.
O avanço da MP, nesses termos, é uma clara retaliação à aparente vitória da ministra na queda de braço entre o Ibama e a Petrobras para a exploração de petróleo na foz do Rio Amazonas.
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No mesmo dia, Marina amargou outra derrota. A Câmara aprovou requerimento de urgência para o marco temporal de demarcação de terras indígenas. A previsão é de que o texto seja votado na próxima terça-feira. O texto determina que apenas as terras ocupadas pelos povos indígenas no momento da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, poderão ser demarcadas.
Os deputados correm para votar o texto antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) retomar o julgamento de uma ação sobre o tema, caro, em especial, às populações indígenas e a ambientalistas, que apontam a existência das reservas como essenciais para a preservação da fauna e da flora no país.
No que diz respeito aos interesses de Marina, há um recado da base do Executivo no processo. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), liberou o voto de seus aliados, ou seja, não orientou para que votassem contra a urgência na tramitação do marco temporal.
O próprio presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o ministério de Marina tem "muito pouco apoio político dentro do Congresso". É importante que se frise: você não pode viver desconectado à técnica da política, não funciona", ressaltou, em entrevista à Globonews.
Nesta quinta-feira, Marina chegou a fazer um desabafo sobre a atuação dos parlamentares. "Não está sendo uma situação fácil de manejar, porque o governo não tem a maioria dentro do Congresso, e isso é notório. Estamos trabalhando, é o último momento para preservar a decisão do presidente Lula. Obviamente que o Congresso é soberano e, na democracia, a gente respeita a decisão do Congresso", frisou, durante a posse do novo presidente do Instituto Chico Mendes de Preservação da Biodiversidade (ICMbio), Mauro Pires. "Não gostamos de ver o que está acontecendo no Congresso. Não é bom para ninguém, inclusive para o Congresso."
No segundo mandato de Lula, Marina Silva também enfrentou adversidades. Na época, ela deixou o governo após a gestão petista dar aval para a construção da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA).
Da reunião com Lula, nesta sexta, participará, também, a ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara. Conforme a MP, a pasta dela também será esvaziada, com a perda da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), a ser realocada para o Ministério da Justiça. (Com Agência Estado)