A juíza Ludmila Lins Grilo, da vara de Infância e Juventude da comarca de Unaí, Minas Gerais, foi aposentada compulsoriamente do cargo, nesta quinta-feira (25/5). Conhecida por ser seguidora do escritor Olavo de Carvalho e por ter posicionamentos negacionistas, ela já havia sido afastada das funções em fevereiro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
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A aposentadoria foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), com a justificativa de “interesse público". O ato diz que a magistrada deixa o cargo com "proventos proporcionais ao tempo de contribuição", sem especificar o valor exato que será pago a ela. Segundo informações do portal da transparência do tribunal, magistrados nessa categoria recebem salário de R$ 33.924,94.
No julgamento do CNJ, foram apontados reiterados comportamentos considerados reprováveis pela Corte. Entre os mais graves estão o excesso de faltas no trabalho presencial, a disseminação de fake news, incitação de aglomeração durante a pandemia de covid-19, além de ataque aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
A decisão do colegiado foi unânime. À época também foi determinada a abertura de dois processos administrativos contra a juíza. A primeira investigação interna vai apurar se ela violou os deveres funcionais.
Juíza polêmica
Quando foi julgada pelo CNJ, Ludmila Lins Grilo alegou, em sua defesa, que é vítima de um “assassinato de reputação” e de um “estardalhaço midiático”. Ela disse que deixou o expediente presencial e começou a fazer audiências a partir de cidades alternadas porque passou a sofrer ameaças por conta da atuação na magistratura.
Grilo afirmou ainda que “tanto o CNJ, quanto o TJ-MG mostraram absoluto desprezo e, no mínimo, indiferença pela minha integridade física e pela minha vida”. “Lamentavelmente o estado falhou e coube a mim mesma promover as medidas necessárias para promover adequadamente a minha segurança”, declarou.
Relembre as polêmicas envolvendo a juíza:
- Em uma publicação das redes sociais, ela refere-se aos ministros do STF Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso como “perseguidores-gerais da República do Brasil;
- Respondeu a uma publicação sobre atos antidemocráticos com críticas ao inquérito das fake news: “ato autoritário é juiz abrir inquérito e figurar como vítima, investigador e julgador ao mesmo tempo”;
- Post criticando do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) de cumprimento de busca e apreensão contra um candidato ao Senado pelo estado;
- Em outra publicação, ela chama o posto de juíza de “carguinho”;
- Acusou os ministros do STF de “ativismo judicial” e sugeriu impeachment deles;
- Publicou no Twitter: "A aglomeração de pessoas nas praias e festas do litoral brasileiro".
- Divulgou um vídeo de fogos de artifício vistos de uma praia com a frase "Feliz Ano Novo!", seguido pela hashtag #AglomeraBrasil.