Governadores do Centro-Oeste avaliaram nesta quarta-feira (24/5) que a região pode perder com a reforma tributária. Eles participaram hoje, em Brasília, da reunião do Fórum dos Governadores para debater a reforma. A avaliação é que Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás podem ter suas arrecadações prejudicadas com a unificação de impostos federais e estaduais que está no horizonte.
De forma geral, governadores de todas as regiões concordam "no conceito" com a proposta da reforma, mas estão preocupados com os detalhes, já que o texto inicial ainda não foi apresentado. Eles cobram também medidas para compensar os estados que podem perder arrecadação.
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"O Centro-Oeste brasileiro é, hoje, uma das regiões mais prejudicadas. Nós olhamos alguns dados divulgados pelo secretário [especial da Reforma Tributária, Bernard] Appy, e nós observamos que tem cinco estados que são super ganhadores nesta reforma. E existem cinco estados que são cinco grandes perdedores de arrecadação, em uma visão de médio a longo prazo, 20 a 40 anos. E, no Centro-Oeste, nós temos três estados que perdem fortemente", declarou o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes (União), em conversa com a imprensa após a reunião.
O governador mato-grossense argumentou que os três estados da região não podem concordar com a reforma tributária, já que possuem desafios a serem enfrentados em termos de infraestrutura e logística, e têm grande participação nas exportações brasileiras, especialmente na agropecuária.
"O Centro-Oeste vai ter que debater com muita clareza, e encontrar soluções junto com o Congresso Nacional", frisou Mauro. Ele disse, porém, que concorda "em conceito" com a reforma, em temas como a simplificação de tributos.
"Dissolve a Federação"
O governador do Goiás, Ronaldo Caiado (União), também participou do encontro. Caiado também demonstrou preocupação com a reforma.
"Em nome de uma reforma tributária, você quase que dissolve a Federação. Eu passo a ser o quê? Ordenador de despesa? Eu recebo mesada, repasso, o município recebe e repasse. Então qual é a iniciativa de um governador, de um prefeito, de uma Assembleia Legislativa?", questionou o governador.
"Nós, do Centro-Oeste, não tivemos as condições dos outros estados, litorâneos, ou em condições que foram em primeiro lugar ali trabalhadas, no sentido de infraestrutura. (...) Como se, demonizando o ICMS, resolvesse o problema do Brasil", acrescentou.
O ICMS é a principal fonte de arrecadação para muitos estados, especialmente da região central, e deve ser agregado a outros cinco impostos, segundo a proposta hoje debatida. Caiado exemplificou o impacto negativo com a decisão do governo de Jair Bolsonaro, no ano passado, de zerar o ICMS sobre os combustíveis, que trouxe grande prejuízo financeiro aos entes federados.
"Diante disso que está aí, não tem nada de modernidade. E, se existe um obscurantismo completo, não sabemos o que tem no texto", disse ainda Caiado. De acordo com ele, enquanto não houver um detalhamento maior e medidas para compensar a perda de arrecadação nos estados, a posição de Goiás é contrária à reforma.
Apenas o chefe do Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), não esteve presente, mas enviou um representante.