Senadores presentes na Comissão de Infraestrutura (CI) afirmaram, nesta quarta-feira (24/5), que o país, em especial a região Norte, não pode ser transformado em um “santuário”. O assunto da negativa de licenciamento ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras para exploração em estudos do pré-sal na costa do Amapá levou os parlamentares a concordarem que falta “modernização na legislação ambiental brasileira”.
“Eu tenho dito que a legislação ambiental brasileira precisa ser modernizada, porque, se nós analisarmos apenas pelo aspecto ambiental, nós vamos transformar o nosso país em um santuário. Enquanto que, se nós analisarmos sobre os aspectos sociais, ambientais e econômicos, vamos analisar a sustentabilidade dos projetos. E, analisando isso, é claro que vamos ter avanços”, disse Eduardo Braga (MDB-AM).
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O senador Lucas Barreto (PSD-AP) questionou a ironia de o Amapá estar pagando o preço por ter contribuído para o meio ambiente. Segundo ele, o estado é o mais conservado do mundo, do ponto de vista ambiental, e agora não pode explorar suas riquezas naturais por causa disso. Enquanto isso, segundo ele, há países vizinhos que estão realizando a atividade e crescendo exponencialmente o Produto Interno Bruto (PIB).
“Olhar para a árvore não enche barriga, 60% do povo está abaixo da linha da pobreza, passando fome, ninguém nos paga para preservar, somos escravos ambientais. Por que essa discriminação? Nós que fizemos o dever de casa temos que pagar. Costumo dizer que o povo amapaense é o mais rico do planeta, mas está em cima da riqueza, na pobreza, contemplando a natureza”, criticou o senador do estado ao Correio.
A exemplo da Guiana Francesa, que já explora em águas profundas, Braga observou que “não dá para entender como é que as Guianas Francesas, que é a fronteira europeia dentro da Amazônia, explora o petróleo a 50km de onde queremos estudar, fazem grandes discursos ambientalistas, e nós não temos sequer o direito de estudar as nossas reservas de petróleo”.
Da mesma forma, Barreto lembrou que, quando o presidente francês, Emmanuel Macron decidiu iniciar a exploração no país vizinho, “ninguém no mundo falou nada, nem a própria [ministra] Marina”.
Outros licenciamentos
Eduardo Braga explicou ainda que o mesmo problema de licenciamento ambiental ocorre há 15 anos no Amazonas, com a liberação para explorar a segunda maior mina de silvinita de potássio, presente no município de Autazes. De acordo com ele, se a concessão ocorresse, isso ajudaria a diminuir a dependência do Brasil em outros países na compra de fertilizantes.
“Nós temos o potássio e não somos capazes de criar a legislação que possibilita que o Brasil saia da vergonhosa situação da dependência de pagar uma balança comercial de US$ 8 bilhões por ano para ter o potássio, fora o nitrogênio e fora o fósforo”, alfinetou.