O Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira, o edital para o novo programa Mais Médicos, no qual serão abertas 5.970 vagas, distribuídas por 1.994 municípios e que, preferencialmente, devem ser ocupadas por preferencialmente por profissionais de saúde brasileiros ou formados no Brasil. As inscrições serão abertas na sexta-feira e vão até 31 de maio. O edital foi publicado na edição de ontem do Diário Oficial da União (DOU).
O novo desenho do programa traz algumas mudanças em relação à versão anterior. Tais como o aumento do tempo de atuação de três para quatro anos; licenças maternidade e paternidade; e incentivos para os profissionais que atuarem em áreas de vulnerabilidade e para aqueles que permanecerem no Mais Médicos por mais de um ano (para formados pelo Fies) ou três anos (para os demais).
Outra novidade do programa está a possibilidade de seus integrantes realizarem especialização em Medicina de Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família. Já a licença-maternidade inclui, por seis meses, o recebimento da bolsa para completar o auxílio do INSS e o mesmo vale para licença-paternidade — mas, nesse caso, apenas por 20 dias.
O ministério estima que os selecionados começarão a trabalhar a partir do próximo mês. Aproximadamente 45% das vagas foram destinadas a regiões de vulnerabilidade e mil delas foram abertas para a Amazônia Legal. Médicos que decidirem seguir para essas áreas receberão um percentual a mais, que poderá alcançar, em um período de quatro anos, de R$ 238 mil a R$ 475 mil — no caso de formados pelo Fies — e de R$ 60 mil a R$ 120 mil — para os demais participantes —, a depender da situação de pobreza do município. Para receber o benefício cheio, porém, é preciso completar os 48 meses de contrato.
As novas vagas se somam aos oito mil profissionais de saúde que participam do programa atualmente. O governo estima que, até o fim do ano, o Mais Médicos alcançará em torno de 28 mil profissionais integrantes em todas as regiões do país.