Antes de embarcar de volta ao Brasil, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou, pela primeira vez, nesta segunda-feira (22/5), sobre a polêmica em torno da recusa de licença ambiental dada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) à Petrobras. Sem se posicionar, Lula disse que analisará a questão quando chegar no país, mas adiantou que “acha difícil” a exploração petrolífera na Margem Equatorial brasileira causar impacto no meio ambiente.
A petroleira solicitava uma perfuração marítima no bloco FZA-M-59, em Amapá Águas Profundas, localizado na bacia da foz do Amazonas. "Se explorar esse petróleo tiver problemas para a Amazônia, certamente não será explorado. Mas eu acho difícil, porque fica a 530 km de distância da Amazônia. Mas eu só posso saber quando eu chegar lá [no Brasil]", declarou aos jornalistas.
- Ibama nega pedido da Petrobras para explorar petróleo na foz do Amazonas
- Após desentendimento com Marina Silva, Randolfe deixa Rede
- Petrobras rebate Ibama sobre proibição de perfuração marítima
A declaração corrobora a primeira nota de defesa divulgada, na semana passada, pela Petrobras. A empresa relembrou à época que a perfuração ocorreria a uma distância de 175 km da costa do Amapá e a mais de 500 km de distância da foz do rio Amazonas.
A estatal também afirmou que o plano de emergência para a área foi considerado “robusto” e “alinhado com as solicitações da equipe técnica” pelo próprio Ibama. Ainda assim, o órgão de fiscalização negou o pedido de liberação para estudo do subsolo sob a alegação de que havia um “conjunto de inconsistências técnicas”.
A chegada do presidente Lula ao país tem sido aguardada pela bancada do Amapá no Congresso Nacional, que defende veementemente o projeto como uma oportunidade para o desenvolvimento de diversos municípios da região litorânea e para o povo amapaense — que possui um dos piores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do país. O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, também aguarda a arbitragem do petista sobre a questão.
Um dos argumentos para negativa do Ibama à Petrobras é justamente o complexo ecossistema que há na região. Extremamente sensível, o local possui Unidades de Conservação (UCs), Terras Indígenas (TIs), mangues, formações biogênicas de organismos e animais em ameaça de extinção, como boto-cinza, boto-vermelho, cachalote, baleia-fin, peixe-boi-marinho, peixe-boi-amazônico e tracajá. Por isso, um acidente ambiental poderia acabar com a região.
Reforço da defesa ambiental
Durante a viagem ao Japão, no discurso de encerramento do G7, Lula reassumiu o compromisso de acabar com o desmatamento na Amazônia até 2030 e anunciou que fará uma reunião com outros países amazônicos para discutir a preservação da floresta.
A intenção é usar a autoridade brasileira para falar sobre mudanças climáticas com outros países para não fazer da Amazônia um santuário, mas entender as peculiaridades e necessidades da região para saber “explorar a riqueza da biodiversidade”.