De acordo com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), é necessário mudar a relação com as redes sociais e buscar maior responsabilidade por parte das big techs, já que o marco civil da internet não é mais suficiente. “Não estamos discutindo apenas o problema dos ataques nas redes sociais, estamos discutindo democracia”, destacou. Ainda segundo o magistrado, “é preciso que haja uma outra arbitragem nesse sentido e que a gente possa avançar”.
“Acho positivo hoje termos um caminho que podemos seguir. Claro, a liberdade de expressão precisa ser preservada, mas também na vida real não se pode dizer tudo. Há respeito e consequências, então é preciso que isso seja olhado”, afirmou o ministro ao comentar sobre o projeto de regulamentação das redes sociais, conhecido como PL das Fake News, e o impacto do 8 de janeiro no processo. O magistrado conversou nesta sexta-feira (12/5) com os jornalistas Ana Maria Campos e Carlos Alexandre de Souza, em entrevista ao CB.Poder — parceria entre o Correio e a TV Brasília.
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O decano disse torcer de maneira enfática para que seja encontrada uma solução para o combate às fake news e afirmou crer na efetividade do Congresso Nacional para resolver o impasse. Para Gilmar, é importante discutir um órgão regulador das redes e buscar uma medida para que ele não seja corruptível, mas independente e responsável.
“Vi uma sugestão que fala na ideia de ter representantes indicados pela Câmara, pelo Senado e pelo Supremo, eventualmente pelo Executivo, para tentar achar um grupo altamente qualificado e que deixe a cargo desse órgão uma função singular que não fosse apenas a de um órgão do Executivo”, complementou.
Para o ministro, os atos golpistas em Brasília exerceram papel importante nesse debate. ”Abriu essa janela de oportunidade. Acho que nós não estamos discutindo apenas o problema dos ataques nas redes sociais, estamos discutindo democracia, porque há uma perturbação da democracia. Nós vimos que a eleição de 2018, de alguma forma, foi definida nas redes sociais. Se isso continuar nesse campo de selvageria, certamente, nós podemos reeditar esse fenômeno”, finalizou Gilmar.
*Estagiárias sob a supervisão de Andreia Castro