O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei Paulo Gustavo, em cerimônia realizada na Concha Acústica de Salvador. O evento reuniu ministros, artistas, deputados, secretários de Cultura e o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). Houve homenagens ao ator e apresentações musicais baianas.
Durante o discurso, o presidente comentou a importância de valorizar a cultura nacional. "Os ignorantes desse país precisam aprender que cultura não é gasto, não é pornografia, coisa menor", ressaltou. "A cultura é o jeito de a gente falar, comer, dançar, andar, cantar, pintar, fazer aquilo que a gente sabe fazer", acrescentou. "Significa emprego, milhões de oportunidade para gente que precisa comer", disse Lula.
Com o objetivo de fomentar o setor cultural e amenizar os prejuízos sofridos pelo setor durante a pandemia de Covid-19, o projeto recebeu o nome de Lei Paulo Gustavo, como forma de homenagem ao ator e humorista que morreu em 2021, aos 42 anos, em decorrência da doença.
Companheira de trabalho e amiga de Paulo Gustavo, a atriz Mônica Martelli foi a primeira a discursar na cerimônia. Em homenagem ao artista, ela afirmou que a ocasião não era de tristeza, mas sim de festa. "Estou chorando de alegria. Paulo Gustavo agora é lei! Paulo Gustavo agora é política pública!", bradou.
Margareth Menezes, ministra da Cultura, afirmou que a lei é o resultado de um pedido de socorro. A ministra agradeceu ao presidente Lula pelo convite para integrar o governo e afirmou que, com iniciativas como as Leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, o ministério da Cultura "revive, como uma fênix" com um orçamento de mais de R$ 10 bilhões.
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Veto em 2022
De autoria do ex-senador Paulo Rocha (PT-PA), a lei Paulo Gustavo foi aprovada pelo Congresso em abril de 2022. A norma direciona R$ 3,86 bilhões do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios. Destes, R$ 2,797 bilhões são voltados exclusivamente a ações no setor audiovisual. "A Lei Paulo Gustavo tem a vantagem de garantir apoio a projetos das mais diferentes expressões culturais. Ou seja, todos serão beneficiados e vão conseguir exercer a sua arte", ressaltou à época o então parlamentar.
Em abril do mesmo ano, o ex-presidente Jair Messias Bolsonaro (PL) vetou o texto. Alegou que o projeto de lei criava uma despesa sujeita ao teto de gastos do orçamento e não apresentava uma medida compensatória para garantir o cumprimento desse limite. O veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, mas não sem a edição, por parte do ex-presidente, de uma medida provisória que adiasse o pagamento dos recursos.
Ainda em Salvador, hoje e amanhã, o Ministério da Cultura realizará o Seminário Nacional da Lei Paulo Gustavo. O encontro propõe capacitar gestores públicos de cultura e a sociedade civil no funcionamento e nos instrumentos necessários à aplicação da norma. As mesas serão presenciais, com transmissão ao vivo nas redes sociais da pasta. *Estagiário sob a supervisão de Carlos Alexandre de Souza