Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) disse que acionou o Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (9/5), para incluir o Telegram no âmbito do inquérito das fake news. O inquérito, que já corre há quatro anos na Corte, investiga a propagação de notícias falsas, calúnias e campanhas difamatórias contra os ministros dos tribunais superiores, além de ataques às instituições democráticas.
“No caso do Telegram acabamos de peticionar junto ao Supremo Tribunal Federal para que no âmbito do inquérito das fake news sejam tomadas providências em relação ao abuso ocorrido por parte dessa big tech”, disse, à imprensa, após reunião com ministros de Estado.
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Sobre a votação do PL das Fake News na Câmara, que foi adiada na última semana, Randolfe disse esperar “sensibilidade” por parte dos parlamentares. “O líder (José) Guimarães (PT-CE) estava dialogando, eu espero a sensibilidade da Câmara para o quanto antes a matéria voltar. O que não pode é ficar essa terra de ninguém. Semana passada foi o Google, agora todos os usuários do Telegram no Brasil receberam ameaça. O nome do que foi recebido e das mensagens disparadas pelo Telegram é ameaça”, acusou.
A votação do Projeto de Lei 2.630/20, o PL das Fake News, foi adiada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a pedido do relator do texto, Orlando Silva (PCdoB-SP). Ambos prometeram uma contra-ofensiva à atuação das big techs. Conforme enfatizaram, houve "jogo sujo", "mentiras" e até mesmo ameaças a parlamentares por parte das empresas que administram as plataformas.
O intuito do projeto de lei é frear a disseminação de informações falsas nas redes sociais, vetando o uso de robôs ou contas automatizadas que não estejam identificadas como tais. As gestoras das plataformas passam a ser responsabilizadas caso não impeçam o uso desse tipo de perfil e também mantenham no ar discurso de ódio.