Governo e oposição se preparam para mais um embate em uma comissão parlamentar de inquérito: a CPI das ONGs. O requerimento para a formação do colegiado foi lido há mais de um mês pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mas somente na semana passada os partidos começaram a fazer a indicação dos parlamentares que a comporão. Com a perda de força da CPI do 8 de janeiro e a dúvida sobre a instalação da comissão que investigará o Movimento dos Sem Terras, na Câmara dos Deputados, integrantes da oposição começam a ver na discussão sobre a atuação das organizações não governamentais na Amazônia potencial para causar desgaste ao Palácio do Planalto.
De um lado, os adversários do governo argumentam que é preciso trazer à luz a atuação das ONGs, que, segundo acreditam alguns parlamentares, estão na região para fazer doutrinação esquerdista das nações indígenas — sem contar que seriam um biombo para o contrabando de elementos de biotecnologia. Pelo governos, os senadores enxergam na iniciativa uma maneira de propagandear a velha cantilena, que vem desde a ditadura militar, de que as ONGs na Amazônia são agentes de outros países interessados nas riquezas da região.
“A gente quer mostrar como que essas ONGs se beneficiam da Amazônia, com o aplauso de brasileiros, que não sabem que estão sendo saqueados, roubados, utilizados e manipulados. Essa é a nossa pretensão: alertar o Brasil e, quem sabe, a gente acaba alertando o europeu bem intencionado, que não dê mais dinheiro para essas ONGs”, disse o senador Plínio Valério (PSDB-AM).
A senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) considera que a CPI das ONGs “carece de clareza” na delineação do seu objeto. “Portanto, ficam inviabilizadas suas atividades por carecer essencialmente daquilo que preconiza a Constituição Federal: uma comissão parlamentar de inquérito tem de apurar fato determinado”, afirma.
Defesa
Mas, mesmo entre os indígenas, há quem defenda que a CPI deve ser instalada. A ativista e líder indígena do Xingu, no Mato Grosso, Ysani Kalapalo, critica a atuação das ONGs na região, que abriga 16 tribos diferentes. Inclusive, ela acusa a organização Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) de utilizar indevidamente os recursos repassados pelo Instituto Socioambiental (ISA) para cooptar e influenciar caciques na tomada de decisões estratégicas dentro das tribos.
“Tudo o que essas associações fazem não pode ser contrariado. Qualquer pessoa que se manifesta contra elas é perseguida e ameaçada. Muitas vezes é em parceria com os indígenas, que cooptam e levam para Brasília, para discutir o interesse deles”, critica.
[ATUALIZAÇÃO] Resposta da Associação Terra Indígena do Xingu (ATIX) às declarações da ativista Ysani Kalapalo:
A Associação Terra Indígena do Xingu (Atix), fundada em 1995, representa os 16 povos do Xingu e tem como objetivo nossa autonomia na gestão do território.
As parcerias que construímos com organizações da sociedade civil têm como princípios a transparência e a nossa autonomia.
Durante muito tempo, o Estado tutelou essa política. No entanto, hoje, compete aos 16 povos, suas lideranças e associações, tomar as decisões com base no plano de gestão e no modelo de governança do Território Indígena do Xingu.
A associação coordenou a construção do Protocolo de Consulta do Xingu e do Plano de Gestão do Xingu e está trabalhando para sua implementação, além de trabalhar pela proteção e fiscalização do território.
Nossas ações estão presentes no Facebook da associação:
https://m.facebook.com/447533195298599/
Consultoria jurídica da ATIX
[ATUALIZAÇÃO - 2] Resposta do Instituto Socioambiental (ISA) às declarações da ativista Ysani Kalapalo:
O Instituto Socioambiental (ISA) tem como missão institucional defender bens e direitos
sociais e coletivos, relativos ao meio ambiente, ao patrimônio cultural, aos direitos
humanos e dos povos.
Atuamos desde 1994 ao lado de comunidades indígenas, quilombolas e extrativistas, nossos parceiros históricos, para desenvolver soluções que protejam seus territórios, fortaleçam sua cultura e desenvolvam economias sustentáveis.
O pilar fundamental da nossa atuação é o respeito pleno à autonomia e autodeterminação dos nossos parceiros. Todas as ações e projetos construídos por meio das nossas parcerias estão orientados pelo protagonismo e pelas demandas das organizações nos territórios onde atuamos.
Essa conduta pode ser verificada em nossos relatórios de atividades, que estão disponíveis publicamente e de forma transparente.
*Estagiário sob a supervisão de Fabio Grecchi