Após dois meses de espera, o Senado realiza, neste momento, a sabatina com Luiz Fernando Corrêa para o cargo de Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). A sabatina é realizada em reunião da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado, presidida por Renan Calheiros (MDB-AL). A relatoria é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
Corrêa foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para assumir o cargo, e pela Constituição, seu nome precisa ser apreciado pelos senadores por meio de votação presencial através de urna no plenário. A sabatina chegou a ser adiada por conta de impasses relacionados aos nomes que acompanhavam a sua indicação: o delegado Alessandro Moretti, que foi diretor de inteligência da Polícia Federal e do Ministério da Justiça; e Paulo Maurício Fortunato Pinto, que era diretor do Departamento de Contrainteligência da Abin até 2008 e ocupa, agora, o cargo de secretário de Planejamento e Gestão.
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Na abertura da reunião, Calheiros salientou a importância do órgão para o qual Corrêa foi indicado. “Essas organizações têm a missão de reunir dados e produzir conhecimento sobre fatos relevantes de caráter internacional, nacional, de modo a assessorar devidamente o processo decisório que, em âmbito estratégico, alcança as mais altas autoridades do Estado. É fundamental que o serviço de inteligência funcione adequadamente para garantir a proteção do Estado e da sociedade”, frisou.
Em sua fala inicial, Corrêa disse ser a favor do controle de órgãos externos e sociais em relação à atuação da Agência. “Quem trabalha dentro, e com vocação de servidor público, não tem medo de controle. Queremos controle pelos órgãos, e o controle social sobre a nossa atividade”, salientou.
Ele elencou três principais eixos de atuação que pretende seguir. Primeiro, atuar na reunião de dados sobre os impactos das mudanças climáticas sobre a segurança alimentar e as exportações. “A Abin deverá ser capaz de reunir, analisar e conectar informações de uma ampla variedade de fatores que em seu conjunto impactam cenários interligados de modo complexo, como produção de soja, criação de gado, exportação de carne, desmatamento da Amazônia Legal, garimpo ilegal, trabalho escravo, chuvas, enchentes, capacidade de geração, capacidade de geração elétrica nas suas variadas matrizes”, citou.
O segundo item é a prevenção ao extremismo violento ideologicamente motivado, por meio da identificação e monitoramento de indivíduos e grupos com ideologias que atentam contra o Estado democrático de direito. Por fim, Corrêa destacou a atuação em relação à segurança cibernética, especialmente no âmbito da prevenção à ameaça cibernética, “tendo capacidade de atribuição de autoria nos casos de ataque em massa tecnologicamente sofisticados contra infraestruturas críticas e sistemas de informações de serviços essenciais”, frisou.
Atos golpistas
Durante a sabatina, o senador Renan Calheiros lembrou as mudanças ocorridas no órgão desde os atos de 8/1, em Brasília. Os fantasmas do 8 de janeiro provocaram a demissão do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Gonçalves Dias — que também comandava a Abin — e tiveram impacto também na Agência. No início de março, a Abin deixou de estar sob o guarda-chuva do órgão e passou a ser comandada pela Casa Civil, chefiada pelo ministro Rui Costa.
Calheiros chamou a atenção para indagações relacionadas ao episódio dos atos golpistas. “A quem compete coordenar e centralizar o trabalho de inteligência, e orientar corretamente o presidente da República, quem falhou, a sobreposição, conflitos, se foi um erro coletivo ou individual. Essas e outras indagações ainda não foram suficientemente esclarecidas. Por isso tudo, o 8 de janeiro ainda não terminou”, concluiu.