O relator do PL das Fake News (2630/2020), deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) disse, em entrevista à CNN Brasil nesta quarta-feira (3/5) que percebeu uma mudança de comportamento das chamadas big techs — grande empresas de tecnologia que comandam as redes sociais, como a Google e a Meta (do Facebook e Instagram) — após a aprovação de urgência do projeto (na última terça-feira, 25/4). Segundo ele, essas empresas utilizaram suas presenças no mercado brasileiro para desinformar a população.
“Após a aprovação da urgência eu percebi uma mudança de comportamento dessas big techs. O que aconteceu nos últimos dias é muito grave. O Google tem 96% do mercado de busca do Brasil, ou seja, quase todos os brasileiros que vão buscar uma informação vão ao Google. Eles usaram essa presença no mercado brasileiro para desinformar, para levar as pessoas apenas para conhecer um ponto de vista, que é de quem é contrário ao projeto”, alertou Silva.
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O deputado salienta que a reação enérgica dos Três Poderes da República foi apenas uma resposta à “imposição de ideias” feita pelas big techs, e que o “jogo sujo” das plataformas é combustível para a luta pela aprovação do texto. “O Google manipulou a formação da opinião dos parlamentares, por isso a reação enérgica do presidente Arthur Lira. Houve uma reação enérgica dos três poderes porque as big techs não podem impor as suas ideias, impor suas vontades, de modo antidemocrático. Eles estão fazendo jogo sujo, e por isso que isso vai aumentar a nossa disposição de aprovar regras para o mundo digital”, frisou.
Entenda a proposta
O projeto de lei tem o intuito de frear a disseminação de informações falsas nas redes sociais, vetando o uso de robôs ou contas automatizadas que não estejam identificadas como tais. As empresas provedoras de conteúdos na internet passam a ser responsabilizadas caso não impeçam o uso desse tipo de perfil e mantenham no ar discurso de ódio.
A proposta, que tramita no Congresso desde 2020 e já havia sido aprovada no Senado, obriga, ainda, que as plataformas tenham representação por pessoa jurídica no Brasil e que sejam responsabilizadas pelos conteúdos de terceiros que tenham sido impulsionados. As regras de moderação das mídias sociais deverão, segundo o projeto, ser transparentes, e todos os conteúdos jornalísticos utilizados pelos provedores deverão ser remunerados.